DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 29
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#71646#29#73225>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 089/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público as inscrições, no período 
de 10 a 24/01/2022, do processo seletivo de bolsistas que atuarão nos 
projetos vinculados ao Observatório do Turismo da UEA (Observatur - UEA), 
conforme edital à disposição no Portal UEA www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71646#29#73225/>
Protocolo 71646
<#E.G.B#71502#29#73083>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Amazon Security LTDA; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo 
pelo período de 12 (doze) meses, de 06/12/2021 a 06/12/2022, para dar 
continuidade à prestação de serviço de segurança patrimonial com vigilantes 
armados e desarmados, nas áreas internas ao perímetro das Unidades 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, localizadas na Capital 
e no Interior do Estado, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 5.359.920,00 (cinco 
milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais); DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 446.660,00 
(quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, no presente exercício: 
a) Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903703; Nota de Empenho 
n° 2021NE0001881, emitida em 03/12/2021, no valor de R$ 426.790,00 
(quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais); b) Unidade 
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903977; Nota de Empenho n° 
2021NE0001880, emitida em 03/12/2021, no valor de R$ 19.870,00 
(dezenove mil, oitocentos e setenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.002219/2021-76-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71502#29#73083/>
Protocolo 71502
<#E.G.B#71647#29#73226>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 068/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Mineração - Modular.
20h Alderlene Pimentel De Brito - Doutor;
20h Daniel Borges Nava - Doutor;
Vigência: início: 18.12.2021 e término: 30.06.2022.
20h Paulo Jerry Bentes Gomes - Mestre;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.007499/2021-09, de 10/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71647#29#73226/>
Protocolo 71647
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#71649#29#73228>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - FAAR.
OBJETO: Credenciamento de Municípios do Interior do Estado do Amazonas, 
para celebração de ajuste na forma de convênio, envolvendo transferências 
voluntárias de recursos financeiros para aquisição de material de consumo 
(materiais esportivos), com fulcro na Lei Federal nº 9.615/98, Lei Federal nº 
8.666/1993, com alterações posteriores, e Resolução nº 12/12 - TCE/AM, 
para a consecução de políticas públicas de interiorização do desporto que 
abranjam práticas formais e não-formais, cujas finalidades são de relevante 
interesse público.
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
- FAAR, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições 
conferidas pela Lei Delegada nº 124/2019, torna público o AVISO DE 
PRORROGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 - FAAR:
Ficam prorrogados os prazos previstos no Edital de Chamamento Público nº 
002/2021 - FAAR para todas as fases do referido certame, conforme quadro 
abaixo:
Manaus - AM., 20 de dezembro 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#71649#29#73228/>
 
ETAPA 
DESCRIÇÃO DA ETAPA 
DATAS 
1. 
Item 3.1 – Protocolo do Ofício, Plano 
de Trabalho e demais Documentos. 
Até 21/01/2022. 
2. 
Item 3.2 – Dúvidas e Questionamentos 
sobre o Edital. 
Até 31/12/2021. 
3. 
Item 3.4 – Análise dos Planos de 
Trabalho e Documentos. 
De 24/01 a 
07/02/2022. 
4. 
Item 3.4 – Divulgação do Resultado do 
Credenciamento. 
Dia 08/02/2022. 
5. 
Item 5.1 – Publicação do Resultado 
Final. 
Dia 18/02/2022. 
6. 
Item 
5.1 
– 
Convocação 
para 
Apresentação de Documentos. 
De 21/02 a 
04/03/2022. 
7. 
Item 14.7 – Prazo para Interposição de 
Recursos. 
De 14 a 
16/02/2022. 
Protocolo 71649
<#E.G.B#71649#29#73228>
<#E.G.B#71649#29#73228/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#71389#29#72970>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 051/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n 
051/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de agente de portaria.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2021.
Contratada: 
G 
REFRIGERAÇÃO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO EIRELI.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO