DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
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Certificados de imóveis são entregues 
às famílias da Comunidade da Sharp
O 
Governo do Amazonas deu início, no 
dia 6 de dezembro, à entrega de certifi-
cados de cadastro de imóvel aos mora-
dores que serão reassentados na Comunidade 
da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona 
leste, pelo Programa Social e Ambiental de 
Manaus e Interior (Prosamin+). As equipes da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), 
que coordena o programa, realizam a entrega 
de 427 certificados de imóveis.
A certificação é uma das etapas do plano de 
reassentamento da UGPE. É o documento com o 
qual o beneficiário do programa abrirá seu pro-
cesso de solução de moradia junto à Superin-
tendência de Habitação 
do Amazonas (Suhab). 
As soluções de reposição 
de moradia são aparta-
mentos construídos pelo 
programa, indenizações, 
bônus moradia ou auxílio 
moradia, definidos con-
forme o perfil do imóvel 
cadastrado e da família, 
identificados previamen-
te pela UGPE e depois 
analisados pela Suhab.
A 
comunidade 
da 
Sharp será a maior área 
de intervenção da nova fase do Prosamin+ e 
onde haverá o maior número de reassentados. 
Um total de 2.123 imóveis cadastrados deverão 
sair do local, por estarem em área de interven-
ção das obras ou sob risco de alagação. Inicial-
mente, serão certificados os 427 imóveis que 
estão na   área   de intervenção das primeiras 
frentes de obras.
O coordenador executivo da UGPE, Mar-
cellus Campêlo, explica que a desapropriação 
será feita de forma linear, dividida em 19 fren-
tes, cujos imóveis serão retirados conforme o 
avançar das obras. Inicialmente, explicou, sai-
rão os 282 imóveis da frente 4 e mais 140 da 
frente 5. “Conforme o avançar das frentes de 
obras, novas certificações serão feitas para se-
guirmos com os reassentamentos”, disse.
Segundo o coordenador, o cronograma de 
obras foi antecipado, a partir da liberação de 
recursos da contrapartida estadual, o que per-
mitiu o lançamento, em novembro, de dois 
editais de licitação para a construção de 112 
unidades habitacionais. A ideia é acelerar o 
processo de reassentamento na área da Sharp 
que, anualmente, sofre as consequências das 
alagações.
Melhorias
O novo Prosamin+ tem recursos de apro-
ximadamente R$ 542 milhões, resultantes de 
financiamento do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Es-
tado. O programa vai executar obras de infraes-
trutura, saneamento básico, urbanismo, habi-
tação e recuperação ambiental nos bairros do 
Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando 
Mendes.
Estima-se que mais 60 mil pessoas serão di-
retamente beneficiadas na nova fase, nas zonas 
sul e leste, seja com habitação segura ou com a 
coleta e tratamento de esgoto e água tratada, 
construção de parques, de novas vias, drena-
gem, reflorestamento e recuperação dos canais 
de igarapés.
Tiago Corrêa/UGPE
Uma das etapas do plano de 
reassentamento, certificação é 
para moradores dos primeiros 
427 imóveis contemplados
A comunidade 
da Sharp 
será a maior 
área de 
intervenção 
da nova fase 
do Prosamin+ 
e onde haverá 
o maior 
número de 
reassentados
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