DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
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Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................7
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................9
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................9
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................14
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................24
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................26
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................27
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO