DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
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ANEXOS DO DECRETO Nº 44.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
12.431,40
14 122 0001 2001
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 100 4490
284.625,00
14 126 3269 2150
0001A 100 4490
615.780,00
TOTAL
12.431,40
900.405,00
912.836,40
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
155.000,00
15 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.311.000,00
0001A 100 3191
69.000,00
TOTAL
1.535.000,00
1.535.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
80.000,00
12 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.096.084,54
0001A 100 3191
10.000,00
0001A 100 3390
50.000,00
0001A 100 3390
14.800.000,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 227 4490
637.940,00
12 362 3283 2529
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011A 227 3390
253.440,00
12 362 3283 2553
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0010A 227 3390
146.307,60
12 361 3283 2710
0011A 227 3390
272.553,84
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 227 3390
112.597,80
12 361 3283 2746
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 227 3390
168.896,70
12 362 3283 2747
TOTAL
1.186.084,54
15.803.795,94
637.940,00
17.627.820,48
                TOTAL POR SECRETARIA
108.410.672,70
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
10.000,00
03 122 0001 2001
0001A 100 3390
17.308,87
0001A 100 3390
29.386,38
0001A 100 3390
41.557,09
0001A 100 3390
54.313,25
0001A 100 3390
80.000,00
0001A 100 3390
95.000,00
0001A 100 3390
200.000,00
0001A 100 3390
211.921,76
0001A 100 3390
260.000,00
0001A 100 3390
488.573,11
0001A 100 3390
519.594,49
0001A 100 3390
1.113.644,06
0001A 100 3390
4.000.000,00
0001A 100 3390
5.616.480,40
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
0001E 100 3190
422.336,23
28 846 0003 0023
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior
0001P 100 3390
153.416,00
03 091 3234 1557
2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
551.000,00
03 331 3234 2469
0001A 100 3390
934.499,01
2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
5.000,00
03 128 3234 2484
0001A 100 3390
5.000,00
0001A 100 3390
80.000,00
2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional
0001A 100 3390
5.000,00
03 091 3234 2545
0001A 100 3390
5.000,00
2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas
0001A 100 3390
5.000,00
03 091 3234 2547
0001A 100 3390
5.000,00
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 227 3390
168.896,70
12 362 3283 2747
TOTAL
1.186.084,54
15.803.795,94
637.940,00
17.627.820,48
                TOTAL POR SECRETARIA
108.410.672,70
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
10.000,00
03 122 0001 2001
0001A 100 3390
17.308,87
0001A 100 3390
29.386,38
0001A 100 3390
41.557,09
0001A 100 3390
54.313,25
0001A 100 3390
80.000,00
0001A 100 3390
95.000,00
0001A 100 3390
200.000,00
0001A 100 3390
211.921,76
0001A 100 3390
260.000,00
0001A 100 3390
488.573,11
0001A 100 3390
519.594,49
0001A 100 3390
1.113.644,06
0001A 100 3390
4.000.000,00
0001A 100 3390
5.616.480,40
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
0001E 100 3190
422.336,23
28 846 0003 0023
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior
0001P 100 3390
153.416,00
03 091 3234 1557
2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
551.000,00
03 331 3234 2469
0001A 100 3390
934.499,01
2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
5.000,00
03 128 3234 2484
0001A 100 3390
5.000,00
0001A 100 3390
80.000,00
2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional
0001A 100 3390
5.000,00
03 091 3234 2545
0001A 100 3390
5.000,00
2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas
0001A 100 3390
5.000,00
03 091 3234 2547
0001A 100 3390
5.000,00
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2588 Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas
0001A 100 3390
20.000,00
03 091 3234 2588
0001A 100 3390
20.000,00
TOTAL
422.336,23
14.526.694,42
14.949.030,65
                TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0001P 201 4490
169.200,00
02 061 3290 1475
TOTAL
169.200,00
169.200,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
16.999,17
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
88.595,40
0001A 100 3190
501.840,26
0001A 100 3191
228.785,93
TOTAL
836.220,76
836.220,76
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO