DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.642 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
14
dez/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#70733#1#72310>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo n.º 01.01.011101.006495/2021-54 (SIGED), relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1362/2021 - CSC;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.006495/2021-54 (SIGED), referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1362/2021 - CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo 
menor preço global, de material de consumo (portas), para atender as 
necessidades da Casa Civil, de acordo com as condições constantes no 
Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 3N 
SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 41.899.267/0001-
40, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#70733#1#72310/>
Protocolo 70733
<#E.G.B#70766#1#72343>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e ANDREZA RODRIGUES 
DA SILVA, Assessora - (Manaus/Eirunepé/Manaus/AM - de, 04 a 07 de 
dezembro de 2021);
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009656/2021-61 
e 
01.01.011101.009657/2021-06-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: THEREZA THALYTA DE JESUS 
MARTINS, Assessora - (Manaus/Guajará/Manaus/AM - de, 05 a 08 de 
dezembro de 2021);
Referência Processo n.o 01.01.011101.009659/2021-03-SIGED.
Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que teve a presença 
do Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor, WILSON 
MIRANDA LIMA, nos referidos municípios.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, Consultor Técnico - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 19 a 21 de 
novembro de 2021) - Realizar cobertura digital, em agenda institucio-
nal, do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
que esteve fazendo entrega dos Cartões Auxílio Estadual, no referido 
município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.009544/2021-00-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANIO DE SOUZA ALVES, 
Assessor - (Manaus/Maués/Manaus/AM - de, 25 a 27 de novembro de 
2021) - Prestar apoio nas ações de entrega dos Cartões Auxílio Estadual, 
no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.009587/2021-96-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: BIANCA ALMEIDA DE 
ALBUQUERQUE, Assessora - (Manaus/Envira/Manaus/AM - dias, 05 e 
06 de dezembro de 2021) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na entrega do Cartão 
Auxílio Estadual e entrega de brinquedos do evento de Natal.
Referência Processo n.o 01.01.011101.009678/2021-21-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#70766#1#72343/>
Protocolo 70766
<#E.G.B#70768#1#72345>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor - (Manaus/Guajará/Manaus/AM - de 05 a 08 de 
dezembro de 2021) - Organização e planejamento dos eventos que teve 
a presença do Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor, 
WILSON MIRANDA LIMA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.009658/2021-50-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ERISANGELA MATOS 
MEIRELES, 
Secretária 
Executiva 
Adjunta 
- 
(Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus/AM - de 07 a 14 de dezembro de 2021) - Realizar e 
acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, na entrega do Cartão Auxílio Estadual, no referido 
município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.009730/2021-40-SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: DAYANE BENTES DOS REIS, 
Assessora - (Manaus/Manacapuru/Manaus/AM - de 02 a 07 de dezembro 
de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009675/2021-98-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA, 
Assessor - (Manaus/Carauari/Manaus/AM - de 03 a 14 de dezembro de 
2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009680/2021-09-SIGED.
5. Nomes, cargos, destinos e período: MARIA DE JESUS GUIMARÃES 
SILVA PAES e ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Assessoras 
- (Manaus/Brasília/Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/AC/Brasília/
DF/Manaus/AM - de 04 a 12 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009572/2021-28 
e 
01.01.011101.009574/2021-17-SIGED.
Objetivos: Realizarem entrega de Cartões do Auxílio Estadual, de acordo 
com o Decreto n.o 44.772, que tem por finalidade garantir a segurança 
alimentar e proteção social à população carente, por meio da comple-
mentação de renda, em situação de vulnerabilidade social que tenha sido 
agravada pela Pandemia COVID-19, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de dezembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#70768#1#72345/>
Protocolo 70768
<#E.G.B#70769#1#72346>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA 
AFONSO ROCHA, Assessora - (Manaus/Carauari/Manaus/AM - de 05 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO