DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
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matrícula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2009/2014, a contar de 
29/11/2021 até 12/12/2021.
II - DESIGNAR os servidores Vdson da Silva Veras e Agda Colado Martins, 
matricula nº 134.579-6 E e 104.457-5 C, em substituição no período a que 
se refere o item I.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
02/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70730#8#72307/>
Protocolo 70730
<#E.G.B#70739#8#72316>
PORTARIA Nº 585/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA 
SILVA, matrícula nº 254.702-3 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 
20/12/2021 até 31/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70739#8#72316/>
Protocolo 70739
<#E.G.B#70740#8#72317>
PORTARIA Nº 586/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER treze dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 1º a 13.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70740#8#72317/>
Protocolo 70740
<#E.G.B#70741#8#72318>
PORTARIA Nº 587/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e quatro dias de férias à Procuradora do Estado ANA 
EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º 
período do exercício de 2000, a contar de 07 a 30.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70741#8#72318/>
Protocolo 70741
<#E.G.B#70742#8#72319>
PORTARIA Nº 588/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quarenta e dois dias de férias à Procuradora do Estado 
LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, sendo: 10 dias 
referente ao 2º período do exercício de 2009, 15 dias do 2º período de 2012 
e 17 dias do 1º período de 2016, a contar de 14.12.2021 a 24.01.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70742#8#72319/>
Protocolo 70742
<#E.G.B#70744#8#72321>
PORTARIA Nº 590/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor EDMILSON DOS SANTOS 
GOMES, matrícula nº 184.038-0 C, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 14.12.2021 até 12.01.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70744#8#72321/>
Protocolo 70744
<#E.G.B#70745#8#72322>
PORTARIA Nº 591/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias ao servidor JOÃO DO NASCIMENTO 
SANTOS, matrícula nº 183.150-0 C, referente ao exercício de 2009, a contar 
de 20.12.2021 até 08.01.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70745#8#72322/>
Protocolo 70745
<#E.G.B#70747#8#72324>
PORTARIA Nº 592/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Servidora ANA LÚCIA BESSA 
WANDERLEY SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, referente ao exercício de 
2019, a contar de 16 a 30.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70747#8#72324/>
Protocolo 70747
<#E.G.B#70784#8#72361>
PORTARIA N.º 091/2021-GPGE
DECLARA a confirmação dos Procuradores do Estado de 3ª Classe que 
menciona nos respectivos cargos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é 
conferida pelo art. 30, parágrafo 3º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 
1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e
CONSIDERANDO o cumprimento do estágio probatório dos Procuradores 
abaixo nominados nos respectivos cargos, dada a integral satisfação dos 
requisitos legais; cuja aprovação foi conferida pelo Conselho de Procuradores 
do Estado do Amazonas, em Reunião do dia 01 de dezembro de 2021
RESOLVE,
DECLARA confirmados nos respectivos cargos de Procuradores do Estado 
3ª Classe, os Drs. Diogo Diniz Ferreira de Carvalho e Kerinne Maria 
Freitas Pinheiro.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70784#8#72361/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO