DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021 9
Protocolo 70784
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#70723#9#72300>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II 
Ad-2, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2 e Rubercy Sena 
- Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 14.11.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo com a equipe da ADS 
para divulgar o andamento dos trabalhadores de produção rural nas feiras.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#70723#9#72300/>
Protocolo 70723
<#E.G.B#70724#9#72301>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Yasmin Rodrigues Torres - Assessor II AD-2 e Tacio de 
Melo Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus - 09.12 
a 11.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na entrega do pacote 
da infraestrutura e entrega dos cartões do auxílio estadual permanente, o 
evento contou com a presença do Governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Flaize 
Viana de Souza - Secretária Executiva Adjunta, Ernando de Menezes Batista 
- Assessor II AD-2, Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 
e Bruno José Zanardo Donato - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 17.11 a 18.11.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na entrega dos 
cartões do auxílio estadual permanente e entrega de novas viaturas para 
polícia militar do município.
3. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Bruno José Zanardo 
Donato - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus - 22.11 a 24.11.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na entrega dos 
cartões do auxílio estadual permanente e pagamento da subvenção do 
pirarucu de manejo aos pescadores.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#70724#9#72301/>
Protocolo 70724
<#E.G.B#70725#9#72302>
PORTARIA Nº 051/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA aos funcionários abaixo relacionados, 
Licença Médica conforme períodos especificados:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Brayan Yure Riker Correa
Matrícula: 261.968-7A
Período: 29/11/2021 a 03/12/2021
Dias: 05 (cinco)
2-Nome do Servidor: Luciana Cardoso dos Santos
Matrícula: 260.684-4A
Período: 16/11/2021 a 18/11/2021
Dias: 03 (três)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#70725#9#72302/>
Protocolo 70725
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#70746#9#72323>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL N° 058/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL AMAZONAS 
STAFF LTDA - CNPJ: 05.905.166/0001-70; OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2021 
a 11/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; 
Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 0431; N.E nº. 4042 de 22/11/2021, 
no valor de R$ 9.032,26 (nove mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010971/2021-18 - SES-AM. 
Manaus, 29 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#70746#9#72323/>
Protocolo 70746
<#E.G.B#70775#9#72352>
PORTARIA Nº 524/2021-INFRASAÚDE/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando a Portaria nº 130/2021-GAB/SES-AM, publicada no 
DOE de 12/04/2021 (Poder Executivo, Seção II, pág. 03),
RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria nº 130/2021-GAB/SES-AM de 
12.04.2021, a partir de 02 de agosto de 2021; II - DESIGNAR o servidor 
EMERSON PINHEIRO DINIZ, matrícula n.º 220.151-8-C, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente AD2, em substituição ao servidor 
ORLANDO FREIRE NETO, exonerado por meio do Decreto de 08 de 
Setembro de 2021 (Poder Executivo, Seção I, págs. 17-18), para assumir 
as atribuições referentes à Comissão de Controle e Acompanhamento do 
Contrato de Prestação de Serviços nº 067/2015-SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de dezembro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#70775#9#72352/>
Protocolo 70775
<#E.G.B#70797#9#72374>
PORTARIA Nº 641/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
MEMO 
Nº 
070/2021-RH/SPA_COROADO; 
017116.000891/2021-95; 
017101.028595/2021-18; 017105.000163/2021-02.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Adalberto dos Santos Taketomi Junior, Enfermeiro Intensivista, 
240.563-6B, 01.12.2021; 02-Denize Melo Guimarães, Téc. de Enfermagem, 
250.737-4B, 01.12.2021; 03-Rochele Maria Silva Barreto, Téc. de 
Enfermagem, 251.934-8A, 01.12.2021; 04-Thiago Filgueiras de Freitas, 
Psicólogo, 260.171-0A, 19.11.2021; 05-Zoraide de Macedo Gomes, Téc. 
de Enfermagem, 260.042-0A, 29.11.2021; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 10 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#70797#9#72374/>
Protocolo 70797
<#E.G.B#70801#9#72378>
PORTARIA Nº 627/2021 - SES/AM.
O Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria 
548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, 
em decorrência da Pandemia da COVID-19, declarada pela Organização 
Mundial da Saúde - OMS, que afeta todo o Sistema Interfederativo de 
Promoção e Defesa da Saúde Pública, estruturado nacionalmente, por 
meio do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO que nos dias 
24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro há uma habitual sobrecarga de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO