DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
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Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/ 07 a 12 de dezembro de 2021. Objetivo: 
Organizar e acompanhar a Aula Inaugural e Certificação do Projeto Prioritário 
Trilhas do Saber. Nome/Cargo: 1. Daniela Siqueira de Oliveira/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Ademir de Moraes Ramos/Professor. Destino/Período: 
Mao/Porto Velho/ Humaitá/Porto Velho/Mao/08 a 12 de dezembro de 2021. 
Objetivo: Organizar e acompanhar a Aula Inaugural e Certificação do Projeto 
Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo: 1. Drance Jesus Araújo Bonfim/
Assessor. Nome/Cargo: 2. Suelen Gonçalves Silveira/ Assessor. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/ 09 a 12 de dezembro 
de 2021. Objetivo: Realizar Cobertura Jornalística do Projeto Trilhas do 
Saber. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Jornalista. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/ 09 a 12 de dezembro 
de 2021. Objetivo: Realizar Cobertura Fotográfica do Projeto Trilhas 
do Saber. Nome/Cargo: Samilla de Souza Izaias/Assessora. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/ 09 a 12 de dezembro 
de 2021. Objetivo: Realizar Cobertura do Evento Trilhas do Saber.Nome/
Cargo: 1. Rosalina Moraes Lobo/Secretária Executiva Adjunta de Gestão 
. Nome/Cargo: 2. Hellen Cristina Maciel da Silva/Secretária Executiva 
Adjunta Pedagógica. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto 
Velho/Mao/10 a 12 de dezembro de 2021. Objetivo: Participar na Edição do 
Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo: Lívia Anselmo Maciel/
Assessora de Comunicação. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/
Porto Velho/Mao/10 a 12 de dezembro de 2021. Objetivo: Acompanhar a 
Secretária de Educação no Projeto Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2021
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70748#12#72325/>
Protocolo 70748
<#E.G.B#70754#12#72331>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1496, de 10 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 491/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS nº 1427/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado, em 29/11/2021, referente à designação do servidor 
ALDECY LOPES LIMA para fiscal do Convênio nº 036/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70754#12#72331/>
Protocolo 70754
<#E.G.B#70757#12#72334>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1495, de 10 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de prorrogação com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão, para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, conforme 
processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016420/2021-84/SEDUC-/SIGED:
ROSILENE FAUSTA MENDES WECKENER PALHETA, no cargo 
de Professor, município de Novo Aripuanã/AM, durante os períodos 
de 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/02/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 
31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70757#12#72334/>
Protocolo 70757
<#E.G.B#70758#12#72335>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1498, de 10 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.017294/2021-85/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
Artigos 155, V, XVI, 156, IX, 157, I, 164, I, IX, X, todos da Lei 1.778/1987, 
em desfavor do servidor MARCOS DE ALMEIDA CARDOSO, ocupante do 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 168.700-0C, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70758#12#72335/>
Protocolo 70758
<#E.G.B#70761#12#72338>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único, Memo. nº 136/2021-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED,
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
LUIZA HELENA DE SOUZA 
CAVALCANTE 
22.11.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 02
TEREZINHA LIMA ENES
23.11.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 02
MARIA JOSE FREITAS DA 
SILVA
22.11.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 03
BRUNA AQUINO DE 
SOUSA
22.11.2021 a 
31.12.2021
05
CDE 06
DORIAN SALLES 
MAQUINE DE BRITO
26.11.2021 a 
31.12.2021
06
CDE 07
MARILIA ROCHA CORPE
05.11.2021 a 
31.12.2021
07
CDE 07
MARIA JOCINEIDE 
BATISTA DE OLIVEIRA
23.11.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE
ADÃO PISANGO CRUZ
06.11.2021 a 
31.12.2021
02
MAUÉS
ENILDO DOS SANTOS
30.11.2021 a 
31.12.2021
03
MAUÉS
MARIO DA SILVA BATISTA
30.11.2021 a 
31.12.2021
04
MAUÉS
MARIA LUCIVANE 
MENDES
07.12.2021 a 
31.12.2021
05
NOVA OLINDA DO 
NORTE
CRISTIANE DE OLIVEIRA 
VALES
22.11.2021 a 
31.12.2021
06
NOVA OLINDA DO 
NORTE
MARIETE VIEIRA 
COUTINHO
22.11.2021 a 
31.12.2021
07
NOVA OLINDA DO 
NORTE
RAIMUNDA MARIA SOUZA 
DOS SANTOS
22.11.2021 a 
31.12.2021
08
NOVA OLINDA DO 
NORTE
JORGE WILLIAM BIAZZE 
CAMPOS
22.11.2021 a 
31.12.2021
09
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ANA PAULA CARDOSO 
BARRETO
05.11.2021 a 
31.12.2021
10
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
FRANCISCO ANTONIO 
CALDAS SAMPAIO
05.11.2021 a 
31.12.2021
11
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JOSIVAL AZEVEDO 
REZENDE
05.11.2021 a 
31.12.2021
12
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
CLEIA MARCIA FREITAS 
MONTEIRO
05.11.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO