DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021 13
13
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
CORNELIO LOBO
GONÇALVES
05.11.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70761#13#72338/>
Protocolo 70761
<#E.G.B#70763#13#72340>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020,
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de
junho de 2000, conforme Memo. nº 136/2021-GAAS/SEDUC/SIGED,
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
COARI
ANTONIO
CARTEJEANNE ALVES
SALVIANO
22.11.2021 a
31.12.2021
02
ITACOATIARA
GRACINEIDE ROLIM
PASTANA
07.10.2021 a
31.12.2021
03
ITACOATIARA
MARIA DE NAZARE
BRAGA DO
NASCIMENTO
17.11.2021 a
31.12.2021
04
ITACOATIARA
VIANILDES GOMES DE
LIMA
18.11.2021 a
31.12.2021
05
ITACOATIARA
MARIA JOSE MATOS
VITAL
25.11.2021 a
31.12.2021
06
MANACAPURU
GECILENE SALES DE
FREITAS
25.10.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70763#13#72340/>
Protocolo 70763
<#E.G.B#70778#13#72355>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1500, de 13 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.16655/2021-76 e do
MEMO nº 482/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Alfredo Fernandes,
(Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04/
Manaus, o (a) servidor(a) JANDSON ALCANTARA DE LIMA, PROFESSOR
PF40.ESP-III,matrícula n° 209530-0B, a contar de 23/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) WALDIR DA SILVA
ROCHA FILHO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 145135-9C, a
contar de 23/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70778#13#72355/>
Protocolo 70778
<#E.G.B#70780#13#72357>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 303/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Adriana Lisboa Rosa/Pedagoga. Nome/Cargo: 2.
Audres Marta Carvalho Gomes/Professora. Nome/Cargo: 3. Eriberto
Barroso Façanha Filho/Professor. Nome/Cargo: 4. Alex Herculano de
Araújo/Assistente Técnico. Nome/Cargo: 5. Fabiana do Nascimento
Monteiro de Souza/Professora. Nome/Cargo: 6. Fabio Angelo Maspoli/
Professor. Nome/Cargo: 7. Francisca Alves da Silva/ Professora. Nome/
Cargo: 8. Zilair Barboza de Mesquita Reis/ Professora. Nome/Cargo: 9.
Ariadene Santos Sousa/Pedagoga. Nome/ Cargo: 10. Rodrigo Abrantes
Bezerra/Professor. Nome/Cargo: 11. Elcilene Freitas dos Santos/
Assessora. Nome/Cargo: 12. Marcia Paula da Silva de Lima/Assessora.
Nome/Cargo: 13. José Carlos Ferreira da Silva/Assistente Administrativo.
Nome/Cargo: 14. Andréa Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado/
Professora. Nome/ Cargo: 15. Tarcinara do Rosário de Souza Tavares/
Professora. Nome/Cargo: 16. José Ricardo Oliveira Dutra/Pedagogo.
Nome/ Cargo: 17. Raika Sampaio de Macedo Costa/Professora. Nome/
Cargo: 18. Kácia Neto de Oliveira/Professora. Destino/Período: Mao/
Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/07 a 12 de dezembro de 2021.
Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e
Docentes, da Rede Estadual no Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/
Cargo: Josildo Severino de Oliveira/Professor. Destino/ Período: Mao/
Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/08 a 12 de dezembro de 2021.
Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e
Docentes, da Rede Estadual no Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/
Cargo: Janice Andrade Torres/Professora. Destino/Período: Mao/Porto
Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/09 a 12 de dezembro de 2021. Objetivo:
Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e Docentes,
da Rede Estadual no Projeto Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70780#13#72357/>
Protocolo 70780
<#E.G.B#70782#13#72359>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1499, de 13 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017097/2021-66/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 202752/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EMERSON AMAZONAS PIMENTEL
MARTINS, Professor PF20.LIC-V, matrícula n° 102119-2A, lotado na Escola
Estadual Ruth Prestes, município de Manaus/AM, atuando no Ambiente de
Mídias, turno matutino, a contar de 22/11/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70782#13#72359/>
Protocolo 70782
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#70802#13#72379>
Espécie: Convênio nº 17/2021-SEC. Data: 09.12.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Tapaua. Objeto: Apoio Financeiro para
Celebração de Termo de Convênio para a realização do projeto 1ª mostra
de Conexões Culturais, Artesãos e Sabores Tradicionais do Municipio de
Tapauá no mês de dezembro de 2021, conforme plano de trabalho. Valor
Global: R$ 38.224,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais). Dot.
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0004; ND: 33404157; FT: 01600000;
NE n° 2021NE0000627, emitida em 09.12.2021, no valor de R$ 34.400,00
(trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (Mat.:
224.944-8-C). Prazo: 09.12.2021 a 09.05.2022. Manaus,13.12.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70802#13#72379/>
Protocolo 70802
<#E.G.B#70803#13#72380>
Espécie: Convênio nº 19/2021-SEC. Data: 09.12.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Município de Boa Vista do Ramos. Objeto: Apoio
financeiro para realização da I Edição da Orla Cultural em janeiro de
2022 no município de Boa Vista do Ramos. Conforme plano de trabalho.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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