DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
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Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dot. Orç: UO: 
20101; PT: 13.392.3303.2083.0007; ND: 33404112; FT: 01600000; NE n° 
2021NE0000626, emitida em 09.12.2021, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e 
nove mil e seiscentos reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva (Mat.: 244.550-6 
B). Prazo: 09.12.2021 a 09.02.2022. Manaus,14.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70803#14#72380/>
Protocolo 70803
<#E.G.B#70805#14#72382>
Espécie: Convênio nº 20/2021-SEC. Data: 10.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Nhamundá. Objeto: Apoio financeiro para a 
realização da Feira de Exposição de produtos Locais e Concurso de Calouros 
no Município de Nhamundá a ser realizado no mês de Dezembro de 2021 à 
Fevereiro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0007; 
ND: 33404142; FT: 01600000; NE n° 2021NE0000632, emitida em 
10.12.2021, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). 
Fiscal: Denis Carvalho da Silva (Mat.: 244.550-6 B). Prazo: 10.12.2021 a 
10.02.2022. Manaus,14.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70805#14#72382/>
Protocolo 70805
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#70861#14#72438>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 079/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
14.12.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A; OBJETO: aquisição 
de um caminhão de abastecimento de aeronaves, para atender as 
necessidades do DIOA/SSP, em cumprimento ao Programa de Apoio 
às Despesas de Capital-PRODECAP, conforme especificações da ATA 
de Registro de Preços nº 11/2020 MJSP e do Termo de Referência; 
VALOR TOTAL: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 14.12.2021 
a 14.12.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; 
Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da Despesa: 44905266; tendo 
sido emitida em: 13.12.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0002304, 
no valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). 
FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA de Registro de Preços nº 11/2020-MJSP, 
Pregão Eletrônico nº 31/2020-MJSP. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 14 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#70861#14#72438/>
Protocolo 70861
<#E.G.B#70791#14#72368>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0225/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.019114/2021-
13 (SIGED), datado de 20/10/2021, de interesse do servidor KLEBER 
OLIVEIRA CUNHA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo 
desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para 
Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. 0982/2021- ASJUR/SSP-AM, datado de 
26/10/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) 
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo 
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
242.812-1 A
KLEBER OLIVEIRA 
CUNHA
Assistente 
Operacional III
01/02/2022 à 
01/02/2024
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#70791#14#72368/>
Protocolo 70791
<#E.G.B#70793#14#72370>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0226/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.023251/2021-
52 (SIGED), datado de 29/11/2021, de interesse da servidora CAMILLE 
GOMES PESSOA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo 
desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para 
Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. º 1204/2021- ASJUR/SSP-AM, datado de 
06/12/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ano 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo 
relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
243.745-7 A
CAMILLE GOMES 
PESSOA
Assistente 
Operacional III
01/01/2022 à 
01/01/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#70793#14#72370/>
Protocolo 70793
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70756#14#72333>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 07/12/2021, página 05 (Poder Executivo - 
Seção II), referente ao Termo de Convênio n° 030/2021-SEINFRA.
Onde se Lê: (...) data de assinatura: 26.11.2021(...).
Leia-se: (...) data de assinatura: 24.11.2021(...).
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70756#14#72333/>
Protocolo 70756
<#E.G.B#70752#14#72329>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13.12.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 033/2021, 
por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006749.2021-49 - 
SEINFRA. Manaus, 13 de dezembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70752#14#72329/>
Protocolo 70752
<#E.G.B#70755#14#72332>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14.12.2021. PARTÍCIPES: o Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO