DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021 17
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidor Helio da Silva Araújo, CPF nº576.411.702-00,
cargo: Assessora- Matricula: 6075-AADESAM para exercer a função de
fiscal do Convênio n° 80/2021-SEPROR, firmado com o Prefeitura Municipal
de São Paulo de Olivença.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#70759#17#72336/>
Protocolo 70759
<#E.G.B#70772#17#72349>
PORTARIA Nº 189/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 83/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis, CPF nº
407.032.582 - 49, cargo: Consultor Técnico I- Matricula: 6069 - AADESAM
para exercer a função de fiscal do Convênio n° 83/2021-SEPROR, firmado
com o Prefeitura Municipal de Autazes.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#70772#17#72349/>
Protocolo 70772
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#70825#17#72402>
Resenha: 203/21 - CSC DATA: 14/12/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 055/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de
Galeria com Aterro e Pavimentação na Travessia do Rio João Paulo - KM 11
do Ramal do Brasileirinho, Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 04/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1556/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Informática (Micro-
computador, Monitor de Vídeo e Outros), para atender as necessidades do
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.
2.2) PE n° 1557/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Bomba
de Vácuo), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 1558/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Grampo
para Isolamento, Espátula, Cinzel e Outros), para Implantação do Serviços
de Odontologia Especializada da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
- PGGM.
2.4) PE n° 1559/2021-CSC: Aquisição de Material de Fisioterapia para
atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao
Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do
Profissional - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas FESP/
SSP-AM.
2.5) PE n° 1560/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Microcomputador Boroscópio e Capa para Colete) para
atender as necessidades da Delegacia Especializada em Combate à
Corrupção - DECCOR - PCAM.
2.6) PE n° 1561/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço Continuado de Artificie de Serviços Gerais,
Bombeiro Hidráulico, Motoristas e Encarregado de Serviços Gerais, para
atender as necessidades da Fundação Estadual do Índio - FEI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 05 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1369/2021-CSC: Aquisição de Tomógrafo para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de dezembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 20 de dezembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1383/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Tipo Viatura Policial, Tipo
Pick Up, Descaracterizada, para Formação de Ata de Registro de Preços,
com Seguro Total e Manutenção Corretivo e Preventiva, Visando a Frota da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de janeiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de janeiro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 1446/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo de
Látex, Fita Umbilical e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1243/2021-CSC, dia 15/12/2021 às 16:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) CC Nº 010/2021-CSC, Cumprimento de Medida Cautelar concedida
pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo do Processo N°
17.326/2021-TCE.
2) CC Nº 022/2021-CSC, Cumprimento de Medida Cautelar concedida
pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo processo N°
17.254/2021-TCE.
Resultado do Julgamento da Documentações
Tomada de Preços Nº 046/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES
- RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Documentações, em
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolo efetuados na data de abertura
da nova sessão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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