DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021
16
12
Maria Iranete F. 
dos Santos
Colaborador Manaquiri/
Manaus/
Manaquiri
14/12 à 
19/12/2021
443 - 
IGDSUAS
13
Eldilene Alves 
da Silva
Colaborador Manaquiri/
Manaus/
Manaquiri
14/12 à 
19/12/2021
443 - 
IGDSUAS
14
Cristiane da 
Rocha Mar
Colaborador Nv. Aripuanã/
Manaus/ Nv. 
Aripuanã
12/12 à 
18/12/2021
443 - 
IGDSUAS
15
Margareth 
Oliveira de 
Souza
Colaborador Nv. Aripuanã/ 
Manaus/Nv. 
Aripuanã
12/12 à 
18/12/2021
443 - 
IGDSUAS
16
Elienay Costa e 
Souza
Colaborador Novo Airão/
Manaus/Novo 
Airão
14/12 à 
19/12/2021
443 - 
IGDSUAS
17
José Neryvan 
Costa Silva
Colaborador Novo Airão/
Manaus/ Novo 
Airão
14/12 à 
19/12/2021
443 - 
IGDSUAS
18
Joelilce Trindade 
Sarmento
Colaborador Parintins/
Manaus/Parintins
14/12 à 
19/12/2021
160 - FTI
19
Ana Gleycy 
Ferreira Lima
Colaborador Parintins/
Manaus/Parintins
14/12 à 
19/12/2021
160 - FTI
Manaus, 13 de dezembro de 2021
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70738#16#72315/>
Protocolo 70738
<#E.G.B#70833#16#72410>
PORTARIA Nº 627/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Mara Talita 
Pereira de Sousa/Colaboradora; Destino e Período: Manaus/AM/Brasília/
DF/Manaus/AM - 14/12 à 18/12/2021; Objetivo: Participação no curso de 
autoria do grupo ORZIL com formação em: Panorama do Terceiro Setor e 
Administração Pública - Marcos Regulatórios de Parcerias, a ser realizado 
em Brasília/DF, no período de 15 a 17/12/2021. Fonte de Recursos: 160 - 
SEAS Tesouro.
Manaus, 14 de dezembro de 2021 de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70833#16#72410/>
Protocolo 70833
<#E.G.B#70838#16#72415>
PORTARIA Nº 628/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias: Destino: Coari/AM; Nome, Cargo e Período: 
Gláucio Serrão da Silva/Colaborador - 27/11 a 30/11/2021; Luciane de 
Carvalho Pereira/Colaborador e Alessandra Duarte de Souza/Colaborador 
- 27/11 a 02/12/2021; Dannyelle Rocha da Costa/Colaborador - 27/11 a 
03/12/2021 e Daiana Araújo de Souza/Colaborador - 28/11 a 02/12/2021; 
Objetivo: Realização de visita técnica, visando garantir o apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o apri-
moramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais. Fonte de Recurso 243 - IDGSUAS.
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70838#16#72415/>
Protocolo 70838
<#E.G.B#70839#16#72416>
PORTARIA Nº 630/2021-GSEAS
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Fernando Elias Campos/Colaborador, Diego Macambira Jezini/Gerente 
e Nadson da Silva Souza/Colaborador; Destino e Período: Manacapuru/
AM - 29/11/2021 à 08/12/2021; Objetivo: Realização de visita técnica ao 
município de Manacapuru, visando garantir o apoio qualificado a Gestão 
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de 
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramen-
to e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassis-
tenciais. Fonte de Recurso 243 - IDGSUAS.
Manaus, 14 de dezembro de 2021 de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70839#16#72416/>
Protocolo 70839
<#E.G.B#70849#16#72426>
PORTARIA Nº 631/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Emerson 
Moreira Silva/Cabo; Destino e Período: Parintins/AM - 25/11 à 26/11/2021; 
Objetivo: Acompanhar ações humanitárias e emergencial em apoio às 
famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e visita aos 
equipamentos de Assistência Social/SUAS no município Parintins/AM. Fonte 
de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 14 de dezembro de 2021 de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70849#16#72426/>
Protocolo 70849
<#E.G.B#70863#16#72440>
PORTARIA Nº 629/2021 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9.º, § 2.º da Lei 2.423/96 
c/c o artigo 37, § 2.º, Incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, 
artigo 51, § 1.º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 9.º e artigo 12 do 
Decreto 16.396/1994 e no artigo 116 da Lei 8.666/93;
RESOLVE
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial 
para fins de apuração da falta de Prestação de Contas dos Adiantamen-
tos nº 0001/2020 no valor de R$ 4.000,00 para pagamento de Material de 
Consumo (3903089) e 0002/2020 no valor de R$ 4.000,00 para pagamento 
de Outros Serviços de Terceiros (3903989), tendo como tomador Laudenise 
Batista de Oliveira, a ser composta pelos membros:
• Presidente: Maria Ednelza Oliveira Damasceno - Mat. nº 110.431-4D
• Vice-Presidente: Ingrid Batista de Castro - Mat. nº 248.081-6A
• Secretário: Alan Carlos de Azevedo Viana Lima - Mat. nº 230.416-3B
• Membro: Camila Thainá Alves de Oliveira - Mat. nº 261.618-1A
• Membro: Raíza Clarice da Costa Lima - Mat. nº 257.372-5A.
Art. 2º - DETERMINAR que sejam apresentados os respectivos Relatórios 
Conclusivos no prazo de 30 dias a contar da data da publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#70863#16#72440/>
Protocolo 70863
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#70762#16#72339>
EXTRATO Nº 121/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 80/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. OBJETO: aquisição de um 
(01) trator agrícola, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, 
pesqueira e florestal. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é R$ 
239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais ). Sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 140.163,67 (Cento e quarenta mil 
e cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) e o valor de 
contrapartida do CONVENENTE é de R$ 98.836.33 (noventa e oito mil 
e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001547 
no valor R$ 140.163,67 (Cento e quarenta mil e cento e sessenta e três 
reais e sete centavos) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0008. 
Natureza de Despesa: 44404253. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#70762#16#72339/>
Protocolo 70762
<#E.G.B#70759#16#72336>
PORTARIA Nº 192/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 80/2021- SEPROR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO