DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de dezembro de 2021 27
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#70867#27#72444>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 80/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços para 
Lavanderia Hospitalar Externa nº 031/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 
07/12/2021. PARTES: HEMOAM e A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS 
E SERVIÇOS DE OBRAS E LAVANDERIA EIRELLI; OBJETO: Prorrogar 
por mais 90 (Noventa) dias corridos, os Serviços de Lavanderia 
Hospitalar Externa e Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, 
em instalações próprias da CONTRATADA, p/ atender as necessidades 
do HEMOAM; VIGÊNCIA: 08/12/2021 a 07/03/2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 39.060,00 (Trinta e nove mil e sessenta reais); DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 
339030.09; Fonte: 0231, em 12/11/2021, a NE Nº 1671/2021, no valor 
de R$ 13.020,00 (Treze mil e vinte reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vindouro; DLE Nº º 006/2021 - CSC, Art. 24, Inciso IV, Lei 
nº 8.666/93, c/ Homologação publicada no DOE de 17/08/2021, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 17. PROC. ADM.: 2934/2021-05 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 09/12/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#70867#27#72444/>
Protocolo 70867
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#70770#27#72347>
RESENHA Nº 103/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. NAILTON RIBEIRO LOPES/Chefe de Unidade Descentralizada-
-AD2. Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 09 a 
10.12.2021. Objetivo: Realizar acompanhamento das ações de municipali-
zações do Programa de Vigilância Expostas e Agrotóxicos.
02. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. Destino/Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, dia 09 a 10.12.2021. Objetivo: Conduzir 
servidor para realizar acompanhamento das ações de municipalizações do 
Programa de Vigilância Expostas e Agrotóxicos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 14 de Dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#70770#27#72347/>
Protocolo 70770
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#70794#27#72371>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
038/2021. 
Processo: 
01.02.016301.002032/2021-16. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da 
Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da 
Assinatura: 14/12/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.839,72 (cinco mil, 
oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Manaus, 14 de 
dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70794#27#72371/>
Protocolo 70794
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#70727#27#72304>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 1960/2021 - 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 567/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26964EXE, o Diretor Presidente 
da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a PORTARIA Nº. 1100/2020 O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06503EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCA 
NETA ALMEIDA DE SOUZA PEREIRA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 144.558-8A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Inês de Nazaré Vieira, no 
município de Coari, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte um reais e vinte e 
nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e 
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com 
o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro 
de 2003; totalizando seus proventos no valor R$ 2.863,13 (dois mil, 
oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos) mensais. Manaus, 
13 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70727#27#72304/>
Protocolo 70727
<#E.G.B#70728#27#72305>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1963/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 550/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26868EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 991/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.06586EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, GILBERTO LELIS DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.MSC-II 
2ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.128.191-7C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, 
lotado na Escola Estadual “Professor Luiz Gonzaga de Souza Filho”, 
localizada no município de Codajás, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 4.217,39 (quatro mil, duzentos e dezessete 
reais e trinta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte um reais e 
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais 
e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO