DOEAM 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.642 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
14
dez/2021
Empresas Privadas
<#E.G.B#66602#1#68156>
FACEA-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E 
EMPRESARIAIS DO AMAZONAS,
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO - AGO
O Presidente da FACEA-Federação das Associações Comerciais e 
Empresariais do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias e, 
conforme os Artigos 02, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 23, 24, 25 e 26 do Estatuto 
Social  e seus respectivos Parágrafos e itens convoca os sócios em dia e 
quites com as suas obrigações estatutárias os sócios remanescentes para 
uma Assembleia Geral Ordinária-AGO a se realizar, observando-se todas as 
precauções com referência ao combate à pandemia do Covid 19, através de 
videoconferência na modalidade Zoom, em:
DATA: 30.11.2021 - 3ª feira
LOCAL: Sede da Associação Comercial do Amazonas-ACA, na Rua 
Guilherme Moreira, 281 - 3º andar - Centro - Manaus-AM
HORÁRIO:  1ª Chamada: 10 h  
2ª Chamada: 11h
ASSUNTO: Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal com 
mandato para o Triênio 2021/2024, a ser empossada no dia 1º de 
janeiro do próximo exercício (2022):
I. Os candidatos que desejarem concorrer à presidência da FACEA e, 
que estejam aptos deverão apresentar Chapa completa de sua Diretoria 
Executiva, conforme determina o Estatuto da FACEA;
II - Aos cargos de Presidente e 1º Vice-Presidente da Diretoria Executiva, só 
poderão concorrer o Presidente, ex Presidentes e ex Vice Presidentes da 
FACEA e/ou Presidentes e ex Presidentes de Associações filiadas à FACEA;
III - Para efeito de votação e, em caráter extraordinário, todas as Associadas 
filiadas à FACEA estão isentas de pagamento de qualquer taxa e emolumento 
à mesma até a posse da nova Diretoria;
IV - O Conselho Superior, órgão Consultivo da Diretoria Executiva, é 
constituído pelos ex Presidentes da FACEA, que serão identificados, listados, 
homologados e empossados pela Assembleia Geral Ordinária de Eleição.
Manaus-AM, 11 de novembro de 2021.
WALDEMAR DA SILVA FERNANDES
Presidente da Diretoria Executiva e da Assembleia Geral da
FACEA-Federação das Associações Comerciais e Empresariais do 
Amazonas
<#E.G.B#66602#1#68156/>
Protocolo 66602
<#E.G.B#70477#1#72055>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
4283/2021-PMB-ESPÉCIE: 
Termo 
De Contrato Nº 4283/2021-PMB, entre o Município de Barreirinha e a 
Empresa CONSTURB Construções e Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 
27.501.555/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/
execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto em Via Urbana c/
Drenagem e Calçadas (Estrada Do Aeroporto), na sede do Município, de 
acordo com termos do Convênio Nº 889653/2019-PCN, Ministério Da 
Defesa-Calha Norte e especificações do Projeto Básico e seus anexos. 
Vigência: 120 dias. Prazo De Execução: de 60 dias, a contar de 07/12/2021. 
Valor Do Contrato: de R$ 659.997,54 (seiscentos e cinquenta e nove mil, 
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação 
Orçamentária: Órgão:02-Poder Executivo. Unid.08-Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade: 1.016-Abertura, Pav. e Rec.de 
Ruas e Av. Elemento: 4.4.90.51.00-Obras/Instalações. Fonte De Rec.0106 
Transf.da União -Convênio (Calha Norte). Fund.Legal: Lei nº 10.520/2002, 
Dec.nº 7.892/13, Lei Comp.123/2006 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 
Fund.do Ato: TP 011/2021-CPL/PMB. Barreirinha/AM07/12/2021.       
           
RIDSON DOS SANTOS BARBOSA-Prefeito em Exercício
<#E.G.B#70477#1#72055/>
Protocolo 70477
<#E.G.B#70481#1#72059>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2021-PMB- Espécie: Ordem 
De Serviço Nº 013/2021-PMB.  Objeto: Contratação de Empresa de 
Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto em 
Via Urbana com Drenagem e Calçadas (Estrada Do Aeroporto), na sede 
do Município, de acordo com termos do Convênio Nº 889653/2019-PCN, 
Ministério Da Defesa-Calha Norte e especificações do Projeto Básico e seus 
anexos. Contratado: CONSTURB Construções e Serviços Empresariais 
EIRELI, CNPJ: 27.501.555/0001-73.Prazo De Execução: 60  dias a contar da 
assinatura da Ordem de Serviço. Data De Início Da Execução: 15/12/2021.
Data Da Conclusão: 13/02/2022. Contrato: 450/2019-PMB. Valor Global Do 
Contrato: de R$ 659.997,54 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos 
e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).Amparo Legal: Lei 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: TP nº 
011/2021-CPL/PMB. Barreirinha/AM 07/12/2021. Ridson Dos Santos Bar-
bosa-Prefeito em Exercício. OBS: Publicado no quadro de avisos do Poder 
Executivo de acordo c/a Lei Orgânica do Mun. e Diário Oficial Eletrônico dos 
Municípios do Amazonas.
<#E.G.B#70481#1#72059/>
Protocolo 70481
<#E.G.B#70484#1#72062>
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/2021 - PMB
Espécie: Ordem De Serviço Nº 014/2021-PMB. Objeto: Contratação de 
Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em 
Concreto em Via Urbana com Drenagem e Calçadas (Trecho Da Rua São 
Geraldo), na sede do Município de Barreirinha-AM, de acordo com termos do 
Convênio Nº 889653/2019-PCN, MINISTÉRIO DA Defesa - Calha Norte e 
especificações do Projeto Básico e seus anexos. Contratado: CONSTURB 
Construções E Serviços Empresariais EIRELI, CNPJ: 27.501.555/0001-
73.Prazo De Execução: 60 dias a contar da assinatura da Ordem de 
Serviço. Data De Início Da Execução: 15/12/2021. Data Da Conclusão: 
13/02/2022.Contrato: 450/2019-PMB. Valor Global Do Contrato: de R$ 
346.953,63 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e 
três reais e sessenta e três centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: Tomada de Preços nº 
012/2021-CPL/PMB. Barreirinha/AM 07 de dezembro de 2021.
RIDSON DOS SANTOS BARBOSA
Excelentíssimo Prefeito Municipal, em Exercício
<#E.G.B#70484#1#72062/>
Protocolo 70484
<#E.G.B#70487#1#72065>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4284/2021-PMB- Espécie: Termo 
De Contrato Nº 4284/2021-PMB, entre o Município de Barreirinha e a 
Empresa CONSTURB Construções E Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 
27.501.555/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para 
Execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto em Via Urbana 
com Drenagem e Calçadas (Trecho Da Rua São Geraldo), na sede do 
Município, de acordo com termos do Convênio Nº 889653/2019-PCN, e es-
pecificações do Projeto Básico e seus anexos. Ministério Da Defesa-Calha 
Norte. Vigência: 120 dias. Prazo De Execução: de 60 dias, a contar de 
07/12/2021. Valor Do Contrato: de R$ 346.953,63 (trezentos e quarenta 
e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). 
Dotação Orçamentária: Órgão:02-Poder Executivo. Unid 08 -Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Ativ.: 1.016-Abertura, 
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento: 4.4.90.51.00-
Obras e Instalações. Fonte De Recursos: 0106-Transf. da União -Convênio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO