DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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ANEXOS DO DECRETO Nº 44.980, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
33.000,00
27 122 0001 2003
TOTAL
33.000,00
33.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
71.000,00
04 122 0001 2003
TOTAL
71.000,00
71.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
8.000,00
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
17.000,00
TOTAL
25.000,00
25.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
95.567.755,44
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
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ANEXOS DO DECRETO Nº 44.980, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 100 3390
400,00
01 031 3282 2252
0011A 100 3390
928,06
0011A 100 3390
2.027,15
0011A 100 3390
3.750,00
0011A 100 3390
45.395,40
0011A 100 3390
600.000,00
0011A 100 3390
1.200.000,00
0011A 300 3390
14.207,20
0011A 300 3390
409.667,94
0011A 300 3390
835.378,26
0011A 300 3390
2.201.995,56
2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
0011A 100 3390
0,87
01 126 3282 2255
0011A 100 3390
70,25
0011A 100 3390
4.281,50
2264 Manutenção da Escola do Legislativo
0011A 100 3390
287,59
01 128 3282 2264
0011A 100 3390
15.800,00
0011A 100 3390
19.346,00
2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa
0011A 100 3390
4.000,00
01 031 3282 2277
0011A 100 3390
4.000,00
2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas
0011A 100 3391
78.000,00
01 722 3282 2477
0011A 100 4490
17.000,00
2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais
0011A 100 3390
1.000,00
01 031 3282 2500
0011A 100 3390
2.000,00
0011A 100 3390
2.000,00
0011A 100 3390
16.524,95
TOTAL
5.461.060,73
17.000,00
5.478.060,73
                TOTAL POR SECRETARIA
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais
0001A 100 3390
40.500,00
01 032 0056 2055
0001A 100 3390
49.000,00
0001A 100 3390
239.000,00
0001A 100 3390
346.900,00
2093 Escola de Contas Públicas do TCE
0001A 100 3390
16.000,00
01 128 0056 2093
0001A 100 3390
19.000,00
0001A 100 3390
40.000,00
0001A 100 3390
400.000,00
0001A 100 4490
74.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.980, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2126 Pessoal e Encargos Sociais
0001A 100 3390
2.433.000,00
01 122 0056 2126
2466 Manutenção da Unidade Administrativa
0001A 100 3350
1.870.700,00
01 122 0056 2466
0001A 100 3390
4.900,00
0001A 100 3390
30.900,00
0001A 100 3390
41.000,00
0001A 100 3390
163.000,00
0001A 100 3390
230.000,00
0001A 100 3390
423.000,00
0001A 100 3390
2.420.000,00
0001A 100 3390
14.000.000,00
0001A 100 3390
14.754.400,00
0001A 100 4490
9.900,00
0001A 100 4490
84.000,00
0001A 300 3350
10.000.000,00
0001A 300 3390
1.900.000,00
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3390
25.000,00
01 272 0002 0001
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2057 Assistência aos Servidores
0001A 100 3390
2.900,00
01 302 0056 2057
0001A 100 3390
125.000,00
0001A 100 3390
506.000,00
0001A 100 4490
128.000,00
2058 Amparo ao Servidor do TCE
0001A 100 3390
157.000,00
01 331 0056 2058
TOTAL
50.237.200,00
295.900,00
50.533.100,00
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P
100 4490
600.000,00
03 091 3234 1209
0001P
100 4490
676.677,97
0001P
100 4490
894.624,00
2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
0001A 100 4490
1.177.764,94
03 091 3234 2536
0001A 100 4590
465.844,06
0001A 100 4590
8.643.923,53
0001A 100 4590
15.890.232,41
TOTAL
3.349.066,9125.000.000,00
28.349.066,91
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.980, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 116 3190
300.000,00
12 122 0001 2003
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.000,00
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
25.000,00
0001A 100 3190
33.000,00
0001A 100 3190
71.000,00
0001A 100 3190
86.000,00
0001A 100 3190
108.000,00
0001A 100 3190
159.000,00
0001A 100 3190
170.000,00
0001A 100 3190
186.000,00
0001A 100 3190
228.000,00
0001A 100 3190
290.000,00
0001A 100 3190
381.000,00
0001A 100 3190
485.000,00
0001A 100 3190
2.700.000,00
TOTAL
4.924.000,00
4.924.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
5.800.000,00
10 122 0001 2003
3305 SAÚDE EM REDE
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
148.527,80
10 302 3305 2250
TOTAL
5.800.000,00
148.527,80
5.948.527,80
                TOTAL POR SECRETARIA
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO