DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
5
correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006948/2021-45.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70664#5#72241/>
Protocolo 70664
<#E.G.B#70667#5#72244>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 28/2020
DATA DA ASSINATURA: 02.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos 
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 02.12.2021 até 02.12.2022, 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro pelo Ofício nº 190/2021 - 
GPMSSU, Plano de Trabalho nº 001239 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.429/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 014046.2021-82.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70667#5#72244/>
Protocolo 70667
<#E.G.B#70691#5#72268>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 360, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016458/2021-27 /
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 198647/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora JOSILANE MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 
nº 186227-8A, Professor PF20.LPL-IV, lotada na Escola Estadual Professor 
Antonio Maurity Monteiro Coelho/Manaus, atuando no Ambiente de Mídias, 
no turno vespertino, a contar de 06.10.2021 a 02.02.2022.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70691#5#72268/>
Protocolo 70691
<#E.G.B#70692#5#72269>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GSE Nº 361, de 06 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.17082/2021-06/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 201812/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ ARAUJO DA SILVA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula n° 133023-3B, lotado na Escola Estadual Dra. 
Zilda Arns Neumann, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno matutino, a contar de 11/11/2021 a 10/03/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70692#5#72269/>
Protocolo 70692
<#E.G.B#70706#5#72283>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 154, de 03 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013886/2021-28/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 453/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Maria da Luz 
Calderaro, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, município de Manaus/AM, a servidora CRISTIANA MARTINS 
DAS NEVES, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186706-7A, a contar 
de 06/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função a servidora LARISSA QUEIROS 
CAMPOS, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 226331-9A, a contar 
de 06/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#70706#5#72283/>
Protocolo 70706
<#E.G.B#70710#5#72287>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1424, de 23 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 16 de novembro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 187/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ADRIANA MACIEL 
ANTONACCIO
DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO, AD-1
15
16/11/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70710#5#72287/>
Protocolo 70710
<#E.G.B#70713#5#72290>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1425, de 23 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão ;
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 09 de novembro de 
2021, publicados no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 187 /2021-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
SUELEN GONÇALVES 
SILVEIRA
ASSESSOR II, AD-2
14
05/11/2021
SAMILLA DE SOUZA IZAIAS
ASSESSOR III, AD-3
13
05/11/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO