DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70713#6#72290/>
Protocolo 70713
<#E.G.B#70722#6#72299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1501, de 13 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 
1297/2021 - CSC,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 179/2021-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, constituídos em 
Comissão, para analisar a amostra e emitir parecer avaliativo:
I. José Alan Girão de Lima;
II. Leonardo dos Santos Pinto;
III. Leriane Souza Rocha.
Art. 2º. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de análise, seu 
resultado seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70722#6#72299/>
Protocolo 70722
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#70572#6#72150>
PORTARIA N.º 198/2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 
8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo, e, 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, 
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em 
vista a compensação financeira através da Portaria n° 195/2021/GS/SEC,
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, conforme fixado em Lei 
nº 3.300, anexo único, ao seguinte servidor:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70572#6#72150/>
Protocolo 70572
NOME 
NÍVEL 
A contar 
 
DE 
PARA 
ELIEZER BACELAR DA SILVA 
11 
13 
01/11/2021 
#E.G.B#70572#6#7210>
.B#70572#6#72150/>#E.G.B#70607#6#72183>
Espécie: Convênio nº 14/2021-SEC. Data: 06.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Presidente Figueiredo. Objeto: Apoio 
financeiro para a realização do projeto Circuito Integrado de Artes na Terra das 
Cachoeiras: uma proposta Cultural e Socioambiental, na Sede do município 
de Presidente Figueiredo e Vila de Balbina, nos dias 14 a 29 de dezembro de 
2021, 11 a 29 de janeiro de 2022 e 18 e 20 de fevereiro de 2022, conforme o 
disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 83.112,00 (oitenta e três mil, 
cento e doze reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0011; ND: 
33404148; FT: 01600000; NE: n° 2021NE0000617, emitida em 06.12.2021, 
no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Fiscal: 
Denis Carvalho da Silva (Mat.:244.550-6B). Prazo: 06.12.2021 a 06.03.2022. 
Manaus,07.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70607#6#72183/>
Protocolo 70607
<#E.G.B#70609#6#72185>
Espécie: Convênio nº 15/2021-SEC. Data: 07.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Itacoatiara. Objeto: Apoio financeiro para 
a realização do projeto “Cidade das Artes”, no município de Itacoatiara/
AM, entre os dias 21 a 25 de dezembro de 2021. Conforme plano de 
trabalho. Valor Global: R$ 229.778,00 (duzentos e vinte e nove mil, 
setecentos e setenta e oito reais). Dot. Orç: UO: 20101; Programa Trabalho: 
13.392.3303.2083.0011; Natureza Despesa: 33404129; Fonte Recurso: 
01600000; Nota de Empenho n° 2021NE0000618, emitida em 07.12.2021, 
no valor de R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). Fiscal: 
Jose Luis de Almeida dos Santos (Mat.: 009.259.2-I). Prazo: 07.12.2021 a 
07.02.2022. Manaus,07.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70609#6#72185/>
Protocolo 70609
<#E.G.B#70613#6#72189>
Espécie: Convênio nº 16/2021-SEC. Data: 07.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Barreirinha. Objeto: Apoio Financeiro 
para a realização do Projeto O Renascer das Artes: Apoio Financeiro 
para a realização do Projeto O Renascer das Artes: Barreirinha em rios 
de cores, formas, músicas, danças e poesia, por meio de dois eventos 
denominados: “Noite Cultural, Feliz Natal em Barreirinha” e I Mostra de 
Cultura e Arte Barreirinhense, no período de dezembro/2021 a julho/2022”, 
conforme plano de trabalho.. Conforme plano de trabalho. Valor Global: 
R$72.648,40 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e 
quarenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0007; ND: 
33404109; FT: 01600000; NE: 2021NE0000623, emitida em 07.12.2021, 
no valor de R$65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais). Fiscal: 
Tamiris da Silva Lima (Mat.: 224.944-8-C). Prazo: 07.12.2021 a 07.08.2022. 
Manaus,09.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70613#6#72189/>
Protocolo 70613
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#70697#6#72274>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo para a entrega 
por mais 60 (sessenta) dias, de 30.11.2021 para 30.01.2022, relativo à 
prestação dos serviços de locação de veículos tipo pick up para atender 
as necessidades do Sistema de Segurança Pública; VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é de 519 (quinhentos e dezenove) dias, de 30.11.2021 
a 03.05.2023; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e 2º, da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de 
novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#70697#6#72274/>
Protocolo 70697
<#E.G.B#70685#6#72262>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO