DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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Valor de R$ 3.149.299,65 - PT 14.421.3260.1214.0002 FONTE: 03600850 
ND: 44905113 NE 2021NE0000960 de 25/11/2021, no Valor de R$ 
223.706,43 - PT 14.421.3260.1214.0002 FONTE: 01600850 ND: 44905113 
NE 2021NE0000961 de 25/11/2021, no Valor de R$ 79.117,52 - PT 
14.421.3260.1214.0002 FONTE: 0121 ND: 44905113 NE 2021NE0000962 
de 25/11/2021, no Valor de R$ 918.155,54 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.013102.0004285/2021/CSC (041101.000470.2021-SEAP. Manaus, 
13 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#70630#7#72207/>
Protocolo 70630
<#E.G.B#70639#7#72216>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 121/2021/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec, Carlos Williams 
Tobias de Souza - Assessor III e Leandro Rodrigues da Merces - Assessor 
III. Período: 06/12/2021 a 10/12/2021.Trecho: Manaus(AM)Maués(MA)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento dos apenados Irinivaldo Batista Gastão e Rotterdan Cavalcante Lima 
custodiados na comarca de Maués-AM para Manaus-AM. Manaus-AM, 10 
de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#70639#7#72216/>
Protocolo 70639
<#E.G.B#70552#7#72130>
PORTARIA Nº 078/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Anderson Angelin da 
Silva
216.948-7 B
2020/2021
18/08/2021 a 
01/09/2021
17/11/2021 a 
01/12/2021
Antônio Fernando do 
Nascimento de Paiva
257.105-6 A
2020/2021
01/11/2021 a 
15/11/2021
15/01/2022 a 
29/01/2022
Douglas Pontes de 
Oliveira 
249.652-6 A
2020/2021
09/12/2021 a 
23/12/2021
Elisangela Patricia 
Ferreira Picanco
247.744-0 A
2020/2021
19/07/2021 a 
28/07/2021
03/11/2021 a 
12/11/2021
16/02/2022 a 
25/02/2022
Hallhiton Maciel Geber
167.737-3 D
2020/2021
01/11/2021 a 
10/11/2021
Higson Oliveira Lima
256.825-0 A
2020/2021
01/07/2021 a 
30/07/2021
Jean Carlo Silva de 
Oliveira
200.710-0 E
2020/2021
06/12/2021 a 
04/01/2022
João Pedro Tavares Gato
156.822-1 G
2016
03/12/2021 a 
01/01/2022
Jonas Nascimento da 
Silva
155.947-8 B
2020/2021
02/09/2021 a 
01/10/2021
Leandro Castro Pereira 
169.562-2 C
2020/2021
16/11/2021 a 
30/11/2021
14/02/2022 a 
28/02/2022
Lidiane de Almeida Alves
248.338-6 A 
2020/2021 
03/11/2021 a 
12/11/2021
Marcos Jorge de Oliveira 
e Silva 
104.431-1 C
2015
04/10/2021 a 
02/11/2021
Marilandia Maria Enes 
Ribeiro Hattori 
229.180-0 G
2020/2021
03/11/2020 a 
12/11/2020
Marinete da Costa 
Subirana
008.107-8 E
2017
06/12/2021 a 
04/01/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0224/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê 
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria;
CONSIDERANDO a exoneração dos servidores de cargo de provimento 
efetivo Samyr Imani Araujo e Jayne Rodrigues de Souza, ambos 
Assistentes Operacionais III, publicadas em Diário Oficial do Estado, respec-
tivamente, nas edições datadas de 26/07/2021 e 25/05/2021.
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento a 
designação de novas gratificações, tendo em vista a compensação financeira 
ocasionada pelos atos mencionados acima.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria aos servidores 
de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
GAC
A contar de
01
MÁRCIO SOLIS RODRIGUES DUQUE
GAC
01/12/2021
02
ANAILE CRISTINE DA COSTA MEDEIROS
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#70685#7#72262/>
Protocolo 70685
<#E.G.B#70690#7#72267>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 005/2021-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico n.º 1352/2021-CSC, constante no Processo 
n.º 01.01.022703.000061/2021-88.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, a empresa: HOSPLAB COMÉRCIO E 
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
02.246.196/0001-24, para os itens 02, 03, 05, 09 e 10, com valor total de R$ 
5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais) para atender às necessidades 
de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor dessa Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Eixo de Valorização 
do Profissional de Segurança Pública/SSP/AM. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 13 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#70690#7#72267/>
Protocolo 70690
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#70630#7#72207>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 010/2021-SEAP. ASSINATURA: 
01/12/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciá-
ria do Amazonas - SEAP e a empresa M. B. COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELLI. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a aquisição 
de água potável. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.980,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 14.122.0001.2001.0001 
FONTE: 121 ND: 33903007 NE 2021NE0000932 de 12/11/2021 no Valor 
de R$ 676,60 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.005740/2021.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA: 
01/12/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Peniten-
ciária do Amazonas - SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E 
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste termo a construção 
da Cadeia Pública de Maués. VIGÊNCIA: 240 dias, VALOR GLOBAL: R$ 
5.441.267,11 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 14.421.3260.1214.0002 
FONTE: 04800850 ND: 44905113 NE 2021NE0000958 de 19/11/2021, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO