DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
9
Marli Souza da Silva 008.516-2 F
198136/2021
14/06/2021 a
11/10/2021
120
Terezinha Pinheiro
da Silva
002.270-5 H
199319/2021
25/09/2021 a
09/10/2021
15
IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Heliomiro Thomé de
Souza
008.547-2 D
19/04/2013 a
18/04/2018
02/08/2021 a
30/10/2021
Oscar Leão Rubim
103.153-8 F
01/03/2011 a
28/02/2016
01/04/2022 a
29/06/2022
Sebastiana Graça
de Senna Pinagé
106.445-2 G
13/02/2016 a
12/02/2021
01/12/2021 a
28/02/2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#70552#9#72130/>
Protocolo 70552
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70650#9#72227>
PORTARIA Nº.01248/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de
outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o
que consta no Decreto de 02 de dezembro de 2021, Diário Oficial edição de
02/12/2021, Seção I, página 10 - Poder Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR
01
GUILHERME DOS
SANTOS GARCIA
ASSESSOR III, AD-3
13
01/12/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 06 de
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70650#9#72227/>
Protocolo 70650
<#E.G.B#70651#9#72228>
PORTARIA N. 01223/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.300,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO ainda, que a cessão do efeito da GATA
determinada pela PORTARIA Nº01222/2021- GS/SEINFRA, a referida
atribuição trata-se de compensação sem acréscimo em Folha de Pagamento;
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008.
Nº
NOME
CARGO
NIVEL
DATA A
CONTAR
DE
PARA
01
JOSÉ RENOVATO
DOS SANTOS NETO
ASSISTENTE
TÉCNICO
12
13
01/12/21
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70651#9#72228/>
Protocolo 70651
<#E.G.B#70653#9#72230>
PORTARIA Nº. 01222/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.300,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
CONSIDERANDO, falecimento em 19/11/2021, conforme Atestado de Óbito
n.004143 01 55 2021 4 00157 161 0008588 15, servidor WALMEM DE MELO
BOTELHO, Cargo de Desenhista, 1ª Classe, Ref. “E”. RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01/12/2021, das PORTARIAS Nº
1074/2008, de 28/11/2008 na parte que ATRIBUIU Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas, e da PORTARIA/SEINFRA/ GS/ Nº00639/2019 de
01/10/2019, 30/12/2008 que ALTEROU GRAT. ATIV. TÉC ADM - GATA, ao
servidor Walmem de Melo Botelho, ocupante de cargo de provimento efetivo.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 01
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70653#9#72230/>
Protocolo 70653
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#70605#9#72181>
ERRATA
Retificação da publicação da Portaria nº 95/2021-GS/SECT, publicada no
dia 01/12/2021, pag. 14, Edição 34.634, Seção II.
ONDE SE LÊ: Manaus, 30 de novembro de 2021.
LEIA-SE: Manaus, 01 de dezembro de 2021.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#70605#9#72181/>
Protocolo 70605
<#E.G.B#70604#9#72180>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2021 - FERF/SECT. Data da Assinatura:
06/12/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios -
SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária-FERF e
o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional- INTAL. Objeto:
Serviços de recrutamento e seleção de estagiários para atender as demandas
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, conforme Edital de
Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ e Projeto Básico. Valor Global: R$
647.496,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e
seis reais). Valor Mensal: R$ 53.958,00 (cinquenta e três mil, novecentos
e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade
Orçamentária 19702, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001.
Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº. 2021NE0000064, em 06/12/2021, no valor de R$
46.763,60 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos), ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro.
Processo Administrativo: 01.01.019101.000333/2021-14- SIGED (C4882/
2021-SECT) Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. FUNDAMENTO: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#70604#9#72180/>
Protocolo 70604
<#E.G.B#70606#9#72182>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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