DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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NOME: WALLACE DERZE DE ANDRADE
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS:NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#70716#12#72293/>
Protocolo 70716
<#E.G.B#70717#12#72294>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 231/2021 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO 
a celebração do Contrato de Gestão n.º 003/2021-SEJUSC, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM, cujo objeto é a execução do Projeto Cidadania 
e Direitos: Serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão por Equipes 
Itinerantes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2021, 
com fundamento na Lei n° 3.583/2010, no Decreto n° 30.988/2021; 
CONSIDERANDO, o disposto na Cláusula Terceira, do referido ajuste, que 
dentre outras, estabelece a obrigação de criação de Comissão de Avaliação 
da Contratante; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Avaliação e 
Fiscalização do Contrato de Gestão nº 003/2021-SEJUSC, composta 
pelos seguintes membros: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 
255.890-4A, SAMY DE AZEVEDO LIMA, matrícula n° 248.327-0B, PEDRO 
VILHENA FERREIRA NETO, matrícula n° 261.067-1A; II - Esta Portaria 
entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 
17/11/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
13 de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#70717#12#72294/>
Protocolo 70717
<#E.G.B#70720#12#72297>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 230/2021 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO 
a celebração do Contrato de Gestão n.º 004/2021-SEJUSC, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM, cujo objeto é a execução do Projeto Vida e Saúde 
do Idoso Ativo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2021, 
com fundamento na Lei n° 3.583/2010, no Decreto n° 30.988/2021; 
CONSIDERANDO, o disposto na Cláusula Terceira, do referido ajuste, que 
dentre outras, estabelece a obrigação de criação de Comissão de Avaliação 
da Contratante; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Avaliação e 
Fiscalização do Contrato de Gestão nº 004/2021-SEJUSC, composta pelos 
seguintes membros: LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE, matrícula 
n° 178.134-0D, NARA CLÁUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 
n° 261.858-3A, DARLENE MAIA DOS ANJOS BEZERRA, matrícula n° 
225.264-3D; II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 18/11/2021. Registre-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#70720#12#72297/>
Protocolo 70720
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#70599#12#72175>
EXTRATO Nº 194/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 006/2021-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO 
LTDA, CNPJ 21.279.323/0001-36, representada por sua representante legal, 
a Sra. WALLCY CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: por força 
deste Contrato a CONTRATANTA obriga-se a prestar a CONTRATANTE 
os Serviços de Controle de Pragas pelo período de 12 (doze) meses para 
a Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e suas unidades. 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903978; 
NE: 2021NE0000914; Valor Global: R$ 45.104,40; Valor empenhado R$ 
3.758,70; Vigência: de 01/12/2021 a 01/12/2022; Processo Administrati-
vo: nº 01.01.031101.00000441/2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 2º, § 
1º da Lei 10.520/02. Manaus, 7 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70599#12#72175/>
Protocolo 70599
<#E.G.B#70573#12#72151>
PORTARIA Nº 613/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: José Daniel Santana 
Gusmão/Colaborador, Gracineide Feitosa Ribeiro Sampaio/Colaboradora, 
Lucirene Carvalho da Silva/Colaboradora; Destino e Período: Novo Airão/
AM - 06/12 a 07/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica no município 
de Novo Airão, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços so-
cioassistenciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70573#12#72151/>
Protocolo 70573
<#E.G.B#70575#12#72153>
PORTARIA Nº 619/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Destino: Manacapuru/AM; Nome, Cargo 
e Período: Kevin Reis Azevedo/Colaborador - 29/11 a 02/12/2021, Adilce 
Lane Edwards de Araújo/Colaboradora - 30/11 a 04/12/2021, Nilson Mario 
Gouveia Martins/Colaborador - 30/11 a 08/12/2021 e Vivia Alves Menezes/
Colaboradora - 04/12 a 08/12/2021; Objetivo: realização de visita técnica, 
visando garantir o apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e 
de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de 
Recurso 243 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70575#12#72153/>
Protocolo 70575
<#E.G.B#70576#12#72154>
PORTARIA Nº 617/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Monik da Silva Araújo/
Colaborador, Kaliny de Souza Lira Alves/Gerente e Vanessa Andrade 
Barroso/Assessor II; Destino e Período: Manacapuru/AM -03/12/2021; 
Objetivo: realização de visita técnica, visando garantir o apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o apri-
moramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais. Fonte de Recurso 243 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70576#12#72154/>
Protocolo 70576
<#E.G.B#70577#12#72155>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO