DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
18
credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº
692/2021, publicada no DOE, no dia 29/11/2021, Poder Executivo, seção
II, pág.29;CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no
Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa AUTOESCOLA MARESIA
LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA MARESIA, por haver cumprido as
exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM,
da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa
nº. 009/2021/DP/DETRAN/AM;CONSIDERANDO que os serviços prestados
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;CONSI-
DERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de
administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilida-
de de competição;CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo
SIGED nº 01.03.022201.015180/2021-67 - DETRAN/AM;RESOLVE:I -
TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à
Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas,
concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores
de veículos automotores para pessoas de baixa renda.II - ADJUDICAR o
objeto da inexigibilidade em favor da empresa AUTOESCOLA MARESIA
LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA MARESIA pelo valor mensal
estimado de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), no valor
global estimado de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais).À
consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/AM para ratificação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA
ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO DETRAN/AM, em Manaus, 07de
dezembro de 2021.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70562#18#72140/>
Protocolo 70562
<#E.G.B#70563#18#72141>
RESENHA DA PORTARIA Nº 747/2021-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso
de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado
é credenciado, nos termos da resenha de Portaria de Credenciamen-
to nº 653/2021-DETRAN/AM, publicada no DOE do dia 24/11/2021, Poder
Executivo, seção II, pág.27;CONSIDERANDO o resultado do credenciamento
publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa MILLECLIN
- CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA, nome fantasia,
MILLECLIN, por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público
n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM, da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/
DETRAN/AM e Portaria Normativa nº. 009/2021/DP/DETRAN/AM;CONSIDE-
RANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com
os valores estabelecidos;CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas
se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida
em Edital, não havendo possibilidade de competição;CONSIDERANDO,
finalmente o que consta no Processo SIGED nº 01.03.022201.015069/2021-
70 - DETRAN/AM;RESOLVE:I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório,
nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços à avaliação médica e psicológica
para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos
automotores para pessoas de baixa renda.II - ADJUDICAR o objeto da inexigi-
bilidade em favor da empresa MILLECLIN - CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGIA
DE TRAFEGO LTDA, nome fantasia, MILLECLIN, pelo valor mensal estimado
de R$ 7.111,00 (sete mil cento e onze reais), no valor global estimado de R$
85.332,00 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais).À consideração
do Diretor-Presidente do DETRAN/AM para ratificação. À Consideração
do Diretor-Presidente do DETRAN, para aprovação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATI-
VO - FINANCEIRO DO DETRAN/AM, em Manaus, 07de dezembro de 2021.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70563#18#72141/>
Protocolo 70563
<#E.G.B#70569#18#72147>
Resenha da Portaria nº 668/2021, de 10.12.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores e os co-
laboradores 1)AIDIVET KARIUT DUARTE DE RAMIREZ 2)PABLO JOSE
OLIVEIRA SALES FERREIRA 3)WASHINTONG LUIZ DA SILVA FERREIRA
4)KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 5)RANYER MARQUES COSTA 6)
MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 7)ELIANE BATALHA DE SOUZA,
para se deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM e URUCARA-AM, no período de 17/12/2021
a 21/12/2021, a fim de realizarem levantamento de sinalização e fiscalização
nos CFC´s RENASCER, SAFIRA e GISELE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70569#18#72147/>
Protocolo 70569
<#E.G.B#70570#18#72148>
Resenha da Portaria nº 639/2021 de 25.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidor 1)JOSE LEITE
PEREIRA FILHO, para se deslocar ao município de TEFE-AM, no período
de 09/12/2021 a 12/12/2021, a fim de realizar vistoria de alvará de funciona-
mento dos CFC´S Maia, Rios e Tefé.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70570#18#72148/>
Protocolo 70570
<#E.G.B#70571#18#72149>
Resenha da Portaria nº524/2021 de 13.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)DELNALDINA
MARIA MACEDO MONTEIRO 2)CLAUDINETTE LINS REBOUÇAS e 3)
ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, para se deslocarem ao município
de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 05/11/2021 a 07/11/2021, a fim
de realizar atividades educativas.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70571#18#72149/>
Protocolo 70571
<#E.G.B#70627#18#72204>
RESENHA DA PORTARIA Nº 752/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Adminis-
trativos;CONSIDERANDO que a empresa NASCIMENTO E PEDROZA
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº
34.639.621/0001-31, com sede na Rua Plinio Ramos Coelho, nº 783, Bairro
Chagas Aguiar, CEP 69.460-000, Coari-AM, cumpriu as exigências, prevista
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização
do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrati-
vo nº 01.03.022201.015910/2021-20 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR,
a empresa NASCIMENTO E PEDROZA CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.639.621/0001-31, com sede
na Rua Plinio Ramos Coelho, nº 783, Bairro Chagas Aguiar, CEP 69.460-000,
Coari-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12
(doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar