DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 19
o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da 
demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70627#19#72204/>
Protocolo 70627
<#E.G.B#70628#19#72206>
RESENHA DA PORTARIA Nº 753/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;-
CONSIDERANDO que a empresa AUTOESCOLA REIS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 20.535.641/0001-58, com sede na Rua Juiz de Fora, nº 340, Bairro 
Santo Antonio, CEP 69.550-246, Tefé-AM, cumpriu as exigências, prevista 
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para 
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do 
DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo 
nº 01.03.022201.015778/2021-56 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a 
empresa AUTOESCOLA REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.535.641/0001-
58, com sede na Rua Juiz de Fora, nº 340, Bairro Santo Antonio, CEP 
69.550-246, Tefé-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos 
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70628#19#72206/>
Protocolo 70628
<#E.G.B#70633#19#72210>
RESENHA DA PORTARIA Nº754/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a 
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CON-
SIDERANDO que a empresa A C NUNES EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ 
nº 30.666.470/0001-50, com sede na Av. Autaz Mirim, nº 10361, Bairro 
Cidade de Deus, CEP 69.099-145, Manaus-AM, cumpriu as exigências, 
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando 
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a 
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.03.022201.016016/2021-77 (SIGED).RESOLVE:I - 
CREDENCIAR, a empresa A C NUNES EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ 
nº 30.666.470/0001-50, com sede na Av. Autaz Mirim, nº 10361, Bairro 
Cidade de Deus, CEP 69.099-145, Manaus-AM, para prestar serviços de 
formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser 
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70633#19#72210/>
Protocolo 70633
<#E.G.B#70636#19#72213>
RESENHA DA PORTARIA Nº 755/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;-
CONSIDERANDO que a empresa EBS FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.012.350/0001-94, com 
sede na Rua Santa Maria da Saúde, nº 32, Bairro Cidade Nova, CEP 
69.090-298, Manaus -AM, cumpriu as exigências, prevista na Portaria 
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para exercer suas 
atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 
01.03.022201.015521/2021-02 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a 
empresa EBS FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 11.012.350/0001-94, com sede na Rua Santa Maria 
da Saúde, nº 32, Bairro Cidade Nova, CEP 69.090-298, Manaus -AM, para 
prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70636#19#72213/>
Protocolo 70636
<#E.G.B#70640#19#72217>
RESENHA DA PORTARIA Nº 756/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho 
de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro 
de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSI-
DERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos;CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
AUTOESCOLA 
MAUÉS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.216.339/0001-49, com sede 
na Rua Deputado João Verçosa, nº 256, letra C, Bairro Centro, CEP 
69.190-000, Maues-AM, cumpriu as exigências, prevista na Portaria 
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para exercer 
suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do 
DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo 
nº 01.03.022201.015559/2021-77 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, 
a empresa AUTOESCOLA MAUÉS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
28.216.339/0001-49, com sede na Rua Deputado João Verçosa, nº 256, 
letra C, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maues-AM, para prestar serviços 
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser 
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70640#19#72217/>
Protocolo 70640
<#E.G.B#70642#19#72219>
RESENHA DA PORTARIA Nº757/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a 
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSI-
DERANDO que a empresa CLINICA MÉDICA E PSICOLOGIA CLINIMAX 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.730.887/0001-80, com sede na Av. Solimões, 
s/nº, Bairro Alto, CEP 69.415-000, Iranduba-AM, cumpriu as exigências, 
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando 
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a 
fiscalização do DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO