DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
20
Administrativo nº 01.03.022201.015585/2021-03 (SIGED).RESOLVE:I -
CREDENCIAR, a empresa CLINICA MÉDICA E PSICOLOGIA CLINIMAX
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.730.887/0001-80, com sede na Av. Solimões,
s/nº, Bairro Alto, CEP 69.415-000, Iranduba-AM, para prestar serviços de
exames médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70642#20#72219/>
Protocolo 70642
<#E.G.B#70643#20#72220>
RESENHA DA PORTARIA Nº758/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO
que a empresa CLINICA DE TRANSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA
AREA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.205.114/0001-48, com sede
na Rua Ezanor Ataide, nº 868, Bairro São José, CEP 69.400-803, Manacapu-
ru-AM, cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/
DP/DETRAN/AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015351/2021-58
(SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa CLINICA DE TRANSITO
ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE SAÚDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 21.205.114/0001-48, com sede na Rua Ezanor Ataide, nº 868,
Bairro São José, CEP 69.400-803, Manacapuru-AM, para prestar serviços
de exames médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70643#20#72220/>
Protocolo 70643
<#E.G.B#70645#20#72222>
RESENHA DA PORTARIA Nº759/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSI-
DERANDO que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
TRANSITO LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.050.798/0001-28, com
sede na Rua Jorge Morais, s/nº, lote 13-A, quadra 37, Bairro Monte
Castelo, CEP 69.117-000, Rio Preto da Eva-AM, cumpriu as exigências,
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.015783/2021-69 (SIGED).RESOLVE:I -
CREDENCIAR, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
TRANSITO LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.050.798/0001-28, com
sede na Rua Jorge Morais, s/nº, lote 13-A, quadra 37, Bairro Monte
Castelo, CEP 69.117-000, Rio Preto da Eva-AM, para prestar serviços
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70645#20#72222/>
Protocolo 70645
<#E.G.B#70646#20#72223>
RESENHA DA PORTARIA Nº 760/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDE-
RANDO que a empresa CLIMEP CLINICA MÉDICA E PSICOLOGICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.770.620/0001-60, com sede na Rua Portugal, nº 10,
Conj. Eldorado, Bairro Parque Dez, CEP 69.050-510, Manaus-AM, cumpriu
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for
necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.014875/2021-21 (SIGED)..
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa CLIMEP CLINICA MÉDICA E
PSICOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.620/0001-60, com sede
na Rua Portugal, nº 10, Conj. Eldorado, Bairro Parque Dez, CEP 69.050-510,
Manaus-AM, para prestar serviços de exames médicos e psicológicos, pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#70646#20#72223/>
Protocolo 70646
<#E.G.B#70678#20#72255>
RESENHA DA PORTARIA Nº 750/2021-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso
de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é
credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº
695/2021, publicada no DOE, no dia 29/11/2021, Poder Executivo, seção II,
págs.29 e 30; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no
Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa AUTOESCOLA KARIME
EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA KARIME, por haver cumprido as
exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM,
da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa
nº.
009/2021/DP/DETRAN/AM;
CONSIDERANDO
que
os
serviços
prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabele-
cidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão
a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não
havendo possibilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que
consta no Processo SIGED nº 01.03.022201.014940/2021-19 - DETRAN/
AM; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços relacionados à implementação do Programa de
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda. II -
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AUTOESCOLA
KARIME EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA KARIME pelo valor mensal
estimado de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), no valor
global estimado de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). À
consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/AM para ratificação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA
ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de
dezembro de 2021.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar