DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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do Saber, no município de Borba/AM, tendo como público alvo os profis-
sionais de educação. Proc. Nº2111/2021. 2) Nome: Helline Giulian
Barbosa de Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, em 16/11/2021 a 18/12/2021. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes curriculares no Curso de Massoterapia: Atividades
Práticas II (120h) - 17/11/2021 a 17/12/2021. Proc. Nº2125/2021. 3) Nome:
Clemilton José Andrade Coutinho. Itinerário e período: Manaus/AM -
Iranduba/AM - Manaus/AM, 12/11/2021 a 01/12/2021. Objetivo: Executar
aula prática do curso de Manutenção de Motores de Popa no município
de Novo Aripúnã. Proc. 2258/2021. 4) Nome: Marlon Almeida da Silva.
Itinerário e período: Manaus/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, em dia 03/11/2021 a 03/12/2021. Objetivo: Ministrar os
componentes curriculares do Curso Técnico em Agropecuária no município
de Benjamin Constant/AM: Fruticultura (40h) 04/11/2021 a 11/11/2021;
Atividades Práticas I (40h) 12/11/2021 a 19/11/2021; Atividades Práticas
III (80h) 22/11/2021 a 01/12/2021.Proc. Nº2037/2021. 5) Nome: Odem
dos Santos Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM -
Manaus/AM, em 01/12/2021 a 23/12/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente curricular no Curso Técnico em Enfermagem: Estágio
Profissional Supervisionado - Etapa 1 (120h). Proc. Nº2063/2021. 6)
Nome: José Miguel Amorim Barbosa. Itinerário e período: Manaus/
AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 30/11/2021 a 05/12/2021. Objetivo:
Ministrar Palestra de Abertura do Projeto Prioritário do Governo Trilhas do
Saber, no município de Borba/AM, tendo como público alvo os profissionais
de educação. Proc. Nº2168/2021. 7) Nome: Jaqueline Morais Soeiro.
Itinerário. Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 24/11/2021
a 27/11/2021. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação profissional:
Lean Startup (20h), no município de Iranduba/AM. Proc. Nº2082/2021.
8) Nome: Iomara Alves da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM -
Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM,
em 15/11/2021 a 20/11/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e
Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber,
no município de São Paulo de Olivença/AM, tendo como público alvo os
profissionais de educação. Proc. Nº 2157/2021. 9) Nome: Jakcilandia da
Silva Queiroz. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM
- Manaus/AM, em 25/10/2021 a 28/10/2021. Objetivo: Ministrar Palestra,
Minicurso e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo Trilhas
do Saber, no município de Careiro da Várzea/AM, tendo como público alvo
os profissionais de educação. Proc. Nº1958/2021. 10) Nome: Lucas da
Costa Fonseca. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO -
Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 17/11/2021 a 08/12/2021.
Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico
em Tradução e Interpretação de Libras no município de Humaitá/AM:
Práticas profissionais em Tradução e Interpretação de Libras I (60h). Proc.
Nº2091/2021. 11) Nome: Joelma Silva Costa Luz. Itinerário e período:
Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 15/11/2021 a
11/12/2021. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e orientar grupos de
Estágio Profissional Supervisionado para o Curso Técnico em Enfermagem
no município de Careiro da Várzea: Estágio Profissional Supervisionado -
Etapa III (140h). Proc. Nº2066/2021. 12) Nome: Ariane Siqueira da Silva.
Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/
AM, 10/11/2021 a 09/12/2021. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação
profissional: Culinária Regional 80h, no município de Presidente
FigueiredoAM, em decorrência de cumprimento do acordo de cooperação
técnica entre Cetam & AmazonasTur. Proc. Nº2086/2021. Manaus, 09 de
Dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#70559#24#72137/>
Protocolo 70559
<#E.G.B#70560#24#72138>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 02.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta
da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.122.0001.2643.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33904002; FONTE
DE RECURSO: 01000000; tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2021NE0001823, em 02/12/2021, no valor de R$ 483.533,69 (quatrocentos
e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove
centavos), sendo o valor total estimado do contrato de R$ 5.802.404,39
(cinco milhões, oitocentos e dois mil, quatrocentos e quatro reais e trinta
e nove centavos ) ficando o saldo remanescente de R$ 5.318.870,70
(cinco milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e setenta reais e
setenta centavos) a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: de
02/12/2021 a 01/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.002383/2021-07- CETAM. Manaus/AM, 02 de
dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#70560#24#72138/>
Protocolo 70560
<#E.G.B#70657#24#72234>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 10.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ABRAAO DA S CARDOSO
COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação
de prazo por mais 90 (noventa) dias. VALOR: O valor total estimado do
presente Termo Aditivo será de R$ R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
28201;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
12.126.3249.2433.0001;
NATUREZA DA DESPESA: nº 33903959; FONTE: 01000000; NOTA DE
EMPENHO: nº 2021NE0001603, em 18/11/2021, no valor de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), sendo o valor total estimado do contrato de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ficando o saldo remanescente
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser empenhado no exercício
vindouro. VIGÊNCIA: de 12/12/2021 a 12/03/2022. FUNDAMENTO DO ATO
- Processo Administrativo N° 01.01.028201.002129/2021-09-CETAM.
Manaus/AM, 10 de dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#70657#24#72234/>
Protocolo 70657
<#E.G.B#70660#24#72237>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 04.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Acréscimo de serviço
ao Contrato nº 007/2020 - CETAM, no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento), de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços
continuados de administração e suporte técnico em banco de dados
e sistemas, desenvolvimento e modelagem de processo de negócio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura
deste aditamento correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201;
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA
DESPESA: nº 33904002; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº
2021NE0001352, em 04/11/2021, no valor de R$ 953.323,65 (novecentos
e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco
centavos). VIGÊNCIA: de 04/11/2021 a 02/12/2021. FUNDAMENTO
DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.001760/2021-82-
CETAM. Manaus/AM, 11 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#70660#24#72237/>
Protocolo 70660
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#70564#24#72142>
PORTARIA Nº 390/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, acerca de remoção para
o município de Manaus/AM, em razão da existência de vaga no referido
município e a necessidade da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido da servidora SIMONE PEREIRA DOS
SANTOS - matrícula nº 258.330-5A, Médica Veterinária, do município de
Lábrea/ Distrito de Nova Califórnia para o município de Manaus/AM, nos
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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