DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de dezembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#70617#26#72193/>
Protocolo 70617
<#E.G.B#70696#26#72273>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. DATA DA 
ASSINATURA: 09/12/2021. OBJETO: A substituição da empresa 
Telemar Nortel Leste S/A, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, 
com sede na rua Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ pela 
empresa Oi S/A, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede na 
Rua Lavradio, 71, 2º andar, Centro, 20230-070, Rio de Janeiro/RJ, em 
razão da incorporação societária que resultou na sucessão de todos os 
direitos e obrigações da incorporada. FUNDAMENTO: Processo Admi-
nistrativo SIGED nº 01.01.025103.001621/2021-79-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 250/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus,9 de 
dezembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#70696#26#72273/>
Protocolo 70696
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#70574#26#72152>
TERMO DE CONTRATO N.º 015/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical 
FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 001169/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/12/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS 
ARTESIANOS E BOMBAS D’ÁGUA E CISTERNAS COM ANÁLISE E 
TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2021; 
Valor Global: R$ 76.883,00 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e três 
reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 13 de dezembro de 2021.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#70574#26#72152/>
Protocolo 70574
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#70597#26#72173>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 008/2021
CONSIDERANDO o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº 
1126/2021-CSC, cujo objeto é a aquisição de seringa descartável Luer Lock 
10 ml sem agulha;
CONSIDERANDO o que consta no Proc. 01.02.017301.001889/2021-81 - 
FCecon;
DECIDE-SE REVOGAR o Despacho de Homologação n° 074/2021 referente 
ao PE nº 1126/2021-CSC. Dê-se ciência aos interessados para todos os 
efeitos legais. Manaus, 09 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#70597#26#72173/>
Protocolo 70597
<#E.G.B#70602#26#72178>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 16/2021
Partes contratantes: FCECON e GE HEALTHCARE BRASIL COM E 
SERV EQUIP MEDICO HOSP LTDA. Objeto: Serviços especializados 
em manutenção preventiva e corretiva com garantia para troca reposição, 
limpeza, retirada e instalação de peças originais e calibração ao equipamento 
de tomografia. Vigência: 12 (doze) meses de 23/11/2021 a 22/11/2022. 
Valor Global: R$ 207.372,24. PT: 10.302.3305.2137.0011. ND: 33903917. 
Processo Adm: 1593/2021-60-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#70602#26#72178/>
Protocolo 70602
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#70578#26#72156>
PORTARIA Nº192/2021-GHEMOAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FHEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XXII da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual 
nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, preceitua ser dispensável a 
licitação no fornecimento de medicamentos quimioterápicos para atender às 
necessidades de atualização dos estoques do HEMOAM para um período de 
1 (um) ANO, segundo as normas da legislação específica; CONSIDERANDO, 
a justificativa para a escolha das contratadas às fls.656; CONSIDERANDO 
o preço constante da proposta apresentada pelas empresas UNI 
HOSPITALAR LTDA, GAMACORP HOSPITALAR COMERCIO MEDICA 
LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA, às fls. 437 e 646, que encontram-se 
compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000209/2021-00 - 
SIGED. CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 018/2021 - HEMOAM, habilitando as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA e GAMACORP HOSPITALAR COMERCIO MEDICA 
LTDA; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para fornecimento 
dos Medicamentos Quimioterápicos Mitoxantrona, Clorambucil e Bleomcina, 
em atendimento às necessidades desta Fundação Hospitalar as empresas: 
UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 para o Item 01 e 04, 
sit. na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, à Rua Alagoas, n° 253, 
IPSEP, CEP: 51350-560 no valor de R$ 3.040,00 (Três mil e quarenta reais) 
p/ Item 01 e R$ 50.085,00 (Cinquenta mil e oitenta e cinco reais) para o 
Item 04; e GAMACORP HOSPITALAR-COMERCIO MEDICA LTDA CNPJ: 
04.970.285/0001-44 para o Item 03, sit. na Cidade de Campinas, Estado 
de São Paulo, à Rua Cônego Manoel Garcia, n° 61/63, Jardim Chapadão, 
CEP: 13.070-036, no Valor de R$ 16.480,00 (Dezesseis mil, quatrocentos 
e oitenta reais), totalizando o Valor Global de R$ 69.605,00 (Sessenta 
e nove mil, seiscentos e cinco reais); À consideração da Diretora-Presi-
dente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FHEMOAM, em Manaus, 10 de Dezembro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#70578#26#72156/>
Protocolo 70578
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#70551#26#72129>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
SERVIDOR: LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO BARBOSA
CARGO: GERENTE AD-2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO