DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 27
01 Apto na Rua Waldir Normando, nº 170 Bloco 2 Apto 303, Prime Mosaico, 
Planalto - Valor R$ 290.000,00 Financiado pela Caixa Econômica Federal.
01 Terreno Chácara Paraíso do Lagos, quadra A nº 42 AM-010 km 32, - 
Valor R$ 60.000,00.
01 Veículo Honda City Ano 2017 - Valor R$ 72.000,00
01 Veículo Wolksvagem Polo Ano 2018 - Valor R$ 65.000,00 - Financiado
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#70551#27#72129/>
Protocolo 70551
<#E.G.B#70585#27#72161>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 9º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2016- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa CENTRO DE HEMODIALISE ARI GONÇALVES LTDA - EPP; 
CNPJ: 13.536.655/0002-01; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; 
VIGÊNCIA: 22/12/2021 a 22/12/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 7.529.076, 24 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, setenta 
e seis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 
33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 2021NE0001868 de 
03/12/2021 no valor de R$ 188.226,91 (cento e oitenta e oito mil, duzentos 
e vinte e seis reais, noventa e um centavos), referente ao mês de dezembro 
de 2021, ficando o restante para o exercício posterior; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.005143/2021-07-SIGED-
AM. Manaus, 10 de dezembro 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#70585#27#72161/>
Protocolo 70585
<#E.G.B#70586#27#72162>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 057/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa:DISCOL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; CNPJ: 
15.809.866/0001-15; OBJETO:Solicitação de pagamento parcial correspon-
dente a prestação de serviços técnicos e especializados de enfermagem, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº222, emitida em 
13/08/2021, pelo período de junho/2021; VALOR GLOBAL: R$ 485.879,07; 
VALOR A SER PAGO: R$ 160.181,94; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10302330522500001; Fonte de Recurso: 01210000; 
ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0211/2021-
ASSJUR/FHAJ complementado pelo despacho jurídico nº 172/2021; 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.004529/2021-FHAJ. 
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#70586#27#72162/>
Protocolo 70586
<#E.G.B#70588#27#72164>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 058/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: DISCOL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; 
CNPJ: 15.809.866/0001-15; OBJETO: Solicitação de pagamento cor-
respondente a prestação de serviços Técnicos e Especializados de 
Enfermagem, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 
223, emitida em 16/08/2021, pelo período de julho/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 501.258,27; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302330522500011; Fonte de Recurso: 01210000; ND: 339093; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0210/2021-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02.017305.004543/2021-FHAJ. 
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#70588#27#72164/>
Protocolo 70588
<#E.G.B#70589#27#72165>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 059/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA; CNPJ: 04.407.920/0001-
80; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de 
serviços de processamento da folha de pagamento especial tipo 68, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 25105, emitida em 27/10/2021, 
pelo período de julho/2021; VALOR GLOBAL: R$ 821,70; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10122000126430001 Fonte de 
Recurso: 01000000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 0257/2021-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
01.02.017305.006352/2021-FHAJ. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#70589#27#72165/>
Protocolo 70589
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#70721#27#72298>
PORTARIA Nº 166/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e Lei nº 
4.163 de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Liane Socorro Souza, 
matrícula 155.610-0D, ocupante do cargo de Gerente, AD-2, da estrutura da 
FVS-RCP, por motivo de licença saúde; e,
CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei Estadual nº 1.762/1986.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Josielen Aparecida de Amorim Soares, 
matrícula nº 243.956-5A, ocupante do cargo de Sanitarista, para, na forma 
de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de 
Gerente, AD-2, a partir de 12 de novembro de 2021, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a partir de 12 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS, Manaus, 07 de dezembro 
de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#70721#27#72298/>
Protocolo 70721
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#70699#27#72276>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00444/2021
ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, 
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA 
- EPP, correspondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno 
e noturno, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao Reconheci-
mento de dívida da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº 
111 emitida em 04/10/2021, no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos 
e trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa 33909301, Fonte: 401, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000475. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER nº 0047/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#70699#27#72276/>
Protocolo 70699
<#E.G.B#70701#27#72278>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO