DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
28
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00483/2021
ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, 
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA 
- EPP, correspondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno 
e noturno, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, referente ao Reconheci-
mento de dívida da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº 
112 emitida em 29/10/2021, no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos 
e trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa 33909301, Fonte: 401, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000476. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER nº 0048/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#70701#28#72278/>
Protocolo 70701
<#E.G.B#70702#28#72279>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00460/2021
ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido 
pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - 
FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa 
CHR ALUGUEIS DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, corresponden-
tes aos serviços de aluguel - automotivo de veículo pick-up, no período 
de 05/08/2021 a 03/11/2021, referente ao Reconhecimento de dívida das 
Faturas nº 04 de 05/08/2021, no valor de R$ 8.405,00; nº 05 de 03/09/2021 
no valor R$ 8.405,00; nº 06 de 01/10/2021 no valor de R$ 7.905,00; e nº 07 
de 03/11/2021 no valor de R$ 7.905,00 totalizando o valor de R$ 32.620,00 
(trinta e dois mil e seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza 
da Despesa 33909301, Fonte: 401, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000477. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER JURÍDICO nº 0050/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#70702#28#72279/>
Protocolo 70702
<#E.G.B#70703#28#72280>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00479/2021
ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, 
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ENTEC 
GUINDASTES E CONTEINERES LTDA, correspondentes aos serviços de 
aluguel - gerador de 100KVA, referente ao Reconhecimento de dívida das 
Faturas - nº 23.002 de 07/06/2021, no valor de R$ 18.608,90 (dezoito mil e 
seiscentos e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza 
da Despesa 33909301, Fonte: 401, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000474. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER nº 0046/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#70703#28#72280/>
Protocolo 70703
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#70709#28#72286>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 113/2020. 
Processo: 01.02.016301.001110/2021-65- FAPEAM. Data da assinatura: 
13/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Maria Nazareth Ferreira da Silva, de CPF n.º 291.425.551-91. Objeto: 
1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 113/2020, no período 
de 26/02/2022 a 26/01/2023; 2. Ajustes no endereço da OUTORGADA; 3. 
Correção do nome fantasia da INTERVENIENTE; 4. Ajustes no endereço da 
INTERVENIENTE. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70709#28#72286/>
Protocolo 70709
<#E.G.B#70711#28#72288>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 340/2021. Processo: 
01.02.016301.003193/2021-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Fernanda Loureiro 
de Almeida O’Sullivan, de CPF n.º 800.546.681-15. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital nº 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001268, emitida em 05/11/2021, no valor de: 
R$ 119.520,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70711#28#72288/>
Protocolo 70711
<#E.G.B#70712#28#72289>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 042/2020. 
Processo: 01.02.016301.001594/2021-42- FAPEAM. Data da assinatura: 
13/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Raquel da Silva Medeiros, de CPF n.º 626.159.802-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 042/2020, no período de 
15/01/2022 a 15/06/2022; 2. A correção do nome fantasia do estabelecimen-
to e ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 13 de dezembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70712#28#72289/>
Protocolo 70712
<#E.G.B#70714#28#72291>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 339/2021. Processo: 
01.02.016301.003192/2021-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernanda 
Fátima Caniato, de CPF n.º 946.130.366-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001267, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70714#28#72291/>
Protocolo 70714
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO