DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
30
do Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II,
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais,
e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção
de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo
13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, mais R$ 30,24 (trinta reais
e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, Parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003,
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.919,35 (dois mil, novecentos e
dezenove reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 13 de dezembro
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70591#30#72167/>
Protocolo 70591
<#E.G.B#70614#30#72190>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1957/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1169/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.27095EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 837/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2019.4.07066EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47,
de 05 de julho de 2005, EDILZA AVELINO GOMES, no cargo de Professor
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 146.579-1A, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, lotada na Escola Estadual ‘’Zulmira Lima Lins’’, localizada no
Município de Fonte Boa, com proventos integrais, compostos do vencimento
base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta
e três reais e um centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte um reais e
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais
e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com
o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de
2003; totalizando seus proventos no valor R$ 2.794,54 (dois mil, setecentos
e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Manaus,
13 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70614#30#72190/>
Protocolo 70614
<#E.G.B#70616#30#72192>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2020. DATA DA
ASSINATURA: 01.12.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV
e UPA - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. OBJETO: Rescindir, a
partir de 01.12.2021, por acordo entre as partes, o Contrato n° 14/2020 de
prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, firmado em
07.12.2020, cujo prazo de vigência expiraria em 07.12.2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8666/93. DESPESAS: Fica cancelado
o crédito remanescente da Nota de Empenho n. 2021NE0000031, expedida
em 04/01/2021, Unidade Gestora- 013301, Unidade Orçamentária-
13301,
Programa
de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte
do
Recurso- 02020000, Natureza da Despesa 33903915. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 01 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#70616#30#72192/>
Protocolo 70616
<#E.G.B#70658#30#72235>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 944/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores,
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
RESOLVE: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 901/2021, publicada
no D.O.E. de 03 de dezembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação:
APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Fundação AMAZONPREV,
para o exercício/2022, conforme discriminado abaixo: DETERMINAR que
a COGEP adote todas as providências necessárias decorrentes desta
Portaria. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#70658#30#72235/>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO
DO AMAZONAS
Escala de Férias - Exercício 2022
Matrícula
Servidor
Férias
Programadas
para Início em:
215.483-8A
ALBERTO TELES CAVALCANTE NETO
JANEIRO
000.384-7B
ANA CÉLIA ALENCAR BEZERRA
JANEIRO
215.985-6A
ANA PAULA DOS SANTOS OZORIO
JANEIRO
170.144-4B
ANDRÉ LUIZ BENTES DE SOUZA
JANEIRO
190.336-5E
ANDRÉ LUÍS NUNES ZOGAHIB
JANEIRO
183.910-1F
ANDREZA DE SOUZA SILVA
JANEIRO
215.452-8A
CAROLINE RETTO FROTA
JANEIRO
160.609-3D
CLAUDIO MARINS DE MELO
JANEIRO
188.791-2B
DANIELA LOBO FROES
DESCHOOLMEESTER
JANEIRO
215.982-1A
EMILY CASTELO BRANCO
ENCARNAÇÃO
JANEIRO
248.033-6A
FABIO ROBERTO GALVÃO DA SILVA
JANEIRO
108.936-6F
FRANCISCA MARLINDA DE OLIVEIRA
BRITO
JANEIRO
181.789-2B
JORGE PIETRO RODRIGUES DE
ARAÚJO
JANEIRO
107.835-6E
JOSÉ ANTÔNIO LIMA SENHORAES
JANEIRO
215.984-8A
JOSÉ EMERSON CAMPOS RODRIGUES
JANEIRO
114.830-3F
LUIZ ROMULO PESSOA PEGADO
JANEIRO
215.579-6A
MARCELO SOARES CAVALCANTE
JANEIRO
238.749-2A MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
JANEIRO
144.423-9B
MARCOS HOMERO XAVIER VENTILARI
JANEIRO
208.637-9B
MARIA SUELEN RIBEIRO DOS REIS
JANEIRO
153.675-3E
MARTA REGINA OLIVEIRA DE FARIAS
JANEIRO
189.720-9E
MILTONIR BARBOSA CORREA LIMA
JANEIRO
215.584-2A
RAWLISON T MARTINS DO
NASCIMENTO
JANEIRO
215.453-6A
SID ALVES DA SILVA
JANEIRO
216.822-7B
WILZA DO NASCIMENTO MOREIRA
JANEIRO
169.491-0D
ALAN NASCIMENTO TEIXEIRA
FEVEREIRO
215.498-6A
ANNE KEITY TUPINAMBÁ DE
CARVALHO MENEZES
FEVEREIRO
168.240-7B
AUDENOR GRANDES BELIDO
FEVEREIRO
247.886-2C
DAIANE VIEIRA DOS SANTOS
FEVEREIRO
106.174-7I
DANILO GONÇALVES DE SOUZA
FEVEREIRO
005.174-8F
EUNICE PEREIRA DA SILVA
FEVEREIRO
215.961-9A
FABIO DE CARVALHO ROSA
FEVEREIRO
215.504-4A
GENECI BEHLING BETT
FEVEREIRO
215.957-0A
JANIS LISANDRA BATISTA CRUZ
FEVEREIRO
187.630-9B
MARIA LUCIA LIMA DUTRA
FEVEREIRO
008.784-0D
MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
BRITO
FEVEREIRO
153.495-5B
NELCI CAVALCANTE TOMÉ
FEVEREIRO
100.954-0F
ROSINEY CABRAL BOTELHO
FEVEREIRO
103.227-5E
SANDRA HELENE SANTANA GUSMÃO
ANDRADE
FEVEREIRO
215.576-1A
ZIRLEY RAMOS AQUINO
FEVEREIRO
169.378-6B
ALBERMAR LINDALVA DAMASCENO
POLARES
MARÇO
215.486-2A
ARCISE CAMARA DE ASSIS
MARÇO
216.831-6B
CHRISTIANO COSTA NOVO
MARÇO
215.960-0A
CHRISTOVÃO CAVALCANTE ALVES
MARÇO
107.723-6F
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
MARÇO
166.348-8C
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE
OLIVEIRA
MARÇO
253.961-6A
FRANCISCO LINO BARRETO NETO
MARÇO
165.321-0D
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
AGUIAR
MARÇO
213.379-2B
GIZA ALLEM NAZARÉ DE ANDRADE
ABRIL
158.371-9D
HELLEN CREMILDES PORTO SANTANA
PINHEIRO
ABRIL
131.171-9E
NAÍS ALVES DE CAMPOS
ABRIL
215.462-5A
ROBSON SORIA NEGREIROS
ABRIL
260.835-9A
JACKSON CARLOS GOMES SOARES
MAIO
171.591-7B
LUCIANE BARROS DE SOUZA
MAIO
141.142-0F
MANOEL FERREIRA LIMA JÚNIOR
MAIO
149.506-6C
MARIA DA CONCEIÇÃO GRANA CRUZ
MAIO
215.959-7A
ROBERVANE MORAES DE MELO
COMPTOM
MAIO
215.978-3A
RONALDO ROSALINO JÚNIOR
MAIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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