DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 29
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#70561#29#72139>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1947/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 569/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26847EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 400/2021 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.08367EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
CLEOMILDA DE ALMEIDA SALES, no cargo de Professor PF20-ESP-III, 
3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº.124.267-9B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na 
Escola Estadual Patronato “Maria Auxiliadora”, localizada no Município de 
Humaitá, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.867,82 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais, e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro 
centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, 
Parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.919,35 (dois mil, novecentos e dezenove 
reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70561#29#72139/>
Protocolo 70561
<#E.G.B#70566#29#72144>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1946/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 539/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26832EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 918/2020 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2019.4.07727EXE, resolve: APOSENTAR, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTÔNIO TEODORO DE 
OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, 
Matrícula nº.105.187-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - Seduc, lotado na Unidade Educacional 
de Itapiranga, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.867,82 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta 
e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de 
maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais, e cinquenta 
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, mais R$ 30,24 (trinta reais e 
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o 
artigo 1º, IV, Parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.940,64 (dois mil, novecentos 
e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 10 de 
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70566#29#72144/>
Protocolo 70566
<#E.G.B#70587#29#72163>
PORTARIA 
Nº. 
1866/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07644EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
AUXILIADORA FERNANDES DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, matricula nº 143.726-7A, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base 
no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, 
(duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, conforme os 
reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e 
cinco centavos), mensais. Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70587#29#72163/>
Protocolo 70587
<#E.G.B#70590#29#72166>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1952/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 959/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.27206EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 572/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.06241EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, ANTONIO BERNARDES PIMENTEL, no cargo de Professor-
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 128.999-3B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
lotado na Escola Estadual “São Sebastião”, localizada no Município de São 
Sebastião do Uatumã, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base do cargo no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa 
e oito reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte um reais e 
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais 
e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com 
o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 
2003; totalizando seus proventos no valor R$ 2.549,64 (dois mil, quinhentos 
e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 13 
de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70590#29#72166/>
Protocolo 70590
<#E.G.B#70591#29#72167>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1949/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 474/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26909EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 927/2020 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.06566EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Professora PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 127.907-6C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
lotada na Unidade Educacional de Tefé, com proventos integrais, compostos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO