DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
32
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#70704#32#72281>
ERRATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - FAAR.
OBJETO: Credenciamento de Municípios do Interior do Estado do Amazonas, 
para celebração de ajuste na forma de convênio, envolvendo transferências 
voluntárias de recursos financeiros para aquisição de material de consumo 
(materiais esportivos), com fulcro na Lei Federal nº 9.615/98, Lei Federal nº 
8.666/1993, com alterações posteriores, e Resolução nº 12/12 - TCE/AM, 
para a consecução de políticas públicas de interiorização do desporto que 
abranjam práticas formais e não-formais, cujas finalidades são de relevante 
interesse público.
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas 
pela Lei Delegada nº 124/2019, torna pública a presente ERRATA do Edital 
de Chamamento Público nº 003/2021 - FAAR, para que se produza seus 
jurídicos e legais efeitos, a saber:
Onde se Lê:
Item 1.2 (...)
c) Atendam, no mínimo, 03 (três) projetos locais voltados ao desporto 
que abranjam práticas formais e não-formais.
Leia-se:
Item 1.2 (...)
c) Atendam, no mínimo, 01 (um) projeto local voltado ao desporto que 
abranja práticas formais e não-formais.
Manaus - AM., 10 de dezembro 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#70704#32#72281/>
Protocolo 70704
<#E.G.B#70598#32#72174>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$110.000,00 
(CENTO E DEZ MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 01 de 
Dezembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#70598#32#72174/>
<#E.G.B#70598#32#72174>
E.G.B#70598#32#72174/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#70410#32#71985>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 053/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva com Remoção de Resíduos e Análise Físico-Quími-
cas de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto.
Contratada: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70410#32#71985/>
Protocolo 70410
<#E.G.B#70479#32#72057>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 030/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 020/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70479#32#72057/>
Protocolo 70479
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#70652#32#72229>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 425/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0002835.2021-ADS. A Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato 
Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. CNPJ: 
04.407.920/0001-80. RESUMO DO OBJETO: Disponibilização do VPN 
(Virtual Private Network). VALOR GLOBAL: R$ 1.930,56 (Mil novecentos 
e trinta reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados de 01/11/2021 a 31/10/2022. NOTA DE EMPENHO: 
2021NE0002305, emitida em 27/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
INEXIGIBILIDADE de Licitação, I do Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016 e 
Parecer Jurídico nº. 191/2021-PJ/ADS e Portaria nº. 95/2021-GP/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de dezembro de 
2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70652#32#72229/>
Protocolo 70652
<#E.G.B#70654#32#72231>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 427/2021. Processo Administrativo nº. 
018502.0003982.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. CNPJ: 
04.407.920/0001-80. RESUMO DO OBJETO: Execução do sistema 
Protocolo 70598
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
160 3390 0011
110.000,00 3390 0001
110.000,00
Gestão dos
Estádios e
Equipamentos de
Esporte e Lazer
110.000,00
110.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO