DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 33
PRODAM - RH. VALOR GLOBAL: R$ 22.008,00 (Vinte e dois mil e oito 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22/11/2021 a 21/11/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002403, emitida em10/11/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE de Licitação, I do Art. 30, da Lei 
nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 204/2021-PJ/ADS e Portaria nº. 
102/2021-GP/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 
de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70654#33#72231/>
Protocolo 70654
<#E.G.B#70655#33#72232>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1352021.
Processo Administrativo nº 01.04.018502.001942/2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo: CONTRATADA: 
LUZIMAR DE ABREU DA SILVA; CPF: 719.109.992-53. RESUMO DO 
OBJETO: Fornecimento de produtos regionais para o Programa de Regiona-
lização da Merenda Escolar - PREME. VALOR GLOBAL: R$ 5.957,50 (Cinco 
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 
03/08/2021 a 31/12/2021. NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001490, emitida 
em 20/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70655#33#72232/>
Protocolo 70655
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#70568#33#72146>
EXTRATO - 1º ADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 292/2020
Espécie: 1º Aditivo do Contrato AADC nº 292/2020. Processo nº. 1066/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI (CNPJ: 04.768.594/0001-36) 
Objeto: O presente aditamento visa prorrogar a vigência do contrato Nº 
292/2020 - AADC, para mais 12 (doze meses), que tem como objeto a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente 
de portaria, para atender as necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, Inciso II 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Global do Aditamento é 
de R$ 177.390,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Noventa 
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: O 
presente termo aditivo terá sua vigência iniciada em 21/12/2021 e término 
em 20/12/2022, com efeitos iniciados a contar da data da assinatura, 
podendo ser prorrogado por novo termo aditivo. Data da Assinatura: 29 
de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70568#33#72146/>
Protocolo 70568
<#E.G.B#70693#33#72270>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 332-1/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 332-1/2021. Processo nº. 1626/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. AGUIAR EIRELI (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 
140/2021-CLM/PM visando a contratação de locação de equipamentos de 
iluminação, compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados 
na montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda, para atender 
às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal 
nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 467.180,00 (Quatrocentos e sessenta e sete 
mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo 
Contratual. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70693#33#72270/>
Protocolo 70693
<#E.G.B#70694#33#72271>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para para Contratação, pelo sistema de registro 
de preço, de empresa especializada em serviço de Confecção de Camisas 
e Fardamentos, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos 
culturais administrados e apoiados por esta Agência Amazonense De De-
senvolvimento Cultural - AADC, sendo Lei Federal nº 10.520/2002; Lei 
Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiaria-
mente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações com-
plementares.
Data da Sessão: 23/12/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 14/12/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 14/12/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70694#33#72271/>
Protocolo 70694
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#70708#33#72285>
AVISO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 
- CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o REAGENDAMENTO do pregão eletrônico 
supracitado. Objeto: Aquisição de (1) um Frigobar para armazenamen-
to de amostras e reagentes do laboratório da Agência de Carauari, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 
01.05.025501.004770/2021-49. Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 04/01/2022 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 13/12/2021. Tammy Telles Lima da Silva - presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#70708#33#72285/>
Protocolo 70708
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO