DOEAM 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
2
Empresas Privadas
<#E.G.B#70567#2#72145>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 148/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 153/2021 - CEE/AM
Atestar que o Instituto Facup, localizado na Rua 24 de Agosto N.º 180, 
Bairro Santa Luzia, município Nova Olinda do Norte/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução esteja 
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso 
sempre que solicitado.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#70567#2#72145/>
Protocolo 70567
<#E.G.B#70626#2#72203>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
Aviso de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
005/2021-CML/PMC. O Município De Canutama-AM, por intermédio da CML, 
torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação 
na modalidade TP Nº 005/2021-CML/PMC, tipo menor preço global. Objeto: 
Contratação De Empresa Para Construção De Centro De Convivência 
Do Idoso No Município De Canutama/AM, conforme projetos, memoriais 
descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros, com 
fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários 
e ferramentas necessárias para a execução. Data E Horário: 04/01/2022, 
às 9h00min. O Edital está disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal 
de Canutama-AM, na sala da Comissão Municipal de Licitação, situada na 
Rua Floriano Peixoto, nº 500 - Centro CEP69.820-000 - Canutama - AM, 
Canutama-AM, em 10 de dezembro de 2021. 
ALVANDIR NOGUEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
<#E.G.B#70626#2#72203/>
Protocolo 70626
<#E.G.B#70629#2#72205>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito Municipal de Maraã no 
uso de suas atribuições legais, e. Considerando a deliberação da CML, 
no procedimento de licitação de PP nº. 035/2021.. Considerando o teor 
do Resultado apresentado pela Comissão de Licitação da Prefeitura, 
relativa a Pregão Presencial nº. 035/2021 - CML/PMM. Considerando, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo 
Licitatório; RESOLVE: I-Homologar o resultado da licitação do Pregão 
Presencial nº. 035/2021 - CML/PMM -Objeto: Aquisição De Material 
Permanente Para O Projeto Jovens Conectados Para Atender As 
Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Da 
Prefeitura. II - O objeto para a Empresa: ACL Comercio De Produtos 
Alimentícios LTDA-ME-CNPJ: 33.057.140/0001-55, vencedora dos 
itens, conforme planilha abaixo:
1-     ACL Comercio De Produtos Alimentícios Ltda-ME-CNPJ: 
33.057.140/0001-55
Item
Descrição     Do 
Produto
Unidade
Qtd
Marca /
Modelo
Valor 
Unitário
1
Computador de mesa
UND
10
Acer
R$ 5.840,00
2
Mesas
UND
11
Plaxmetal
R$ 822,00
3
Cadeiras
UND
11
Plaxmetal
R$ 120,00
4
Nobreak
UND
03
SMS
R$ 79,90
5
Armário de aço com 
4 gav.
UND
01
W3
R$ 1.998,30
6
Extensão Elétrica 
10 M
UND
03
SMS
R$ 50,00
7
Estabilizador 110 Volts
UND
05
SMS
R$ 890,00
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã/AM, 14 de julho de 2021.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#70629#2#72205/>
Protocolo 70629
<#E.G.B#70634#2#72211>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito Municipal de Maraã no uso 
de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da CML, 
no procedimento de licitação de Pregão Presencial nº 045/2021 - CML/
PMM. CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela Comissão 
Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, relativa a Pregão 
Presencial nº 045/2021 - CML/PMM. Considerando, ainda a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: 
I- Homologar o resultado da licitação do Pregão Presencial nº. 045/2021 
- CML/PMM - Objeto: Aquisição De 01 Veículo 04 Portas, Motor 1.0, 
Ano 2021/2022, Para Atender As Necessidades Do Conselho Tutelar Do 
Município De Maraã. II - O objeto para as Empresas: ACL COMERCIO LTDA 
CNPJ:33.057.140/0001-55, vencedoras do item, conforme planilha abaixo:
Item
Especificação
Und
Qtd
marca
Valor
unitário
1
Veículo 04 Portas, ano 
2021/2022
Especificações Mínimas:
1. Motorização 1.0;
2. Combustível Álcool/
Gasolina;
3. Potência 77cv;
4.Câmbio manual,05 
marchas;
5. Tração dianteira;
6. Direção elétrica;
7.Capacidade p/ 05 
ocupantes;
8. Ar condicionado;
9. Travas e Vidros elétricos;
10.Desemb. do vidro traseiro;
11. Computador de bordo.
Unid.
1
FIAT ARGO 
1.0 ANO 
21/22
72.990,00
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã/AM, 10/12/ 2021.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#70634#2#72211/>
Protocolo 70634
<#E.G.B#70641#2#72218>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021- CONCORRÊNCIA 
N° 001/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0515/2021- 1. Espécie 
E Data: Termo de Contrato nº. 007/2021, celebrado em 10/12/2021. 2. 
Contratante: Prefeitura Municipal De Urucurituba, CNPJ n. 04.502.571/0001-
85.3. Contratado: RF Comércio De Materiais De Construção-EIRELI, CNPJ 
nº 14.207.076/0001-05.4. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para obras e serviços de engenharia para obra de recapeamento e 
recuperação do sistema viário da área urbana do município de Urucurituba/
AM. 5. Valor Global: R$7.245.116,66 (sete milhões, duzentos e quarenta e 
cinco mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).6. Dotação 
Orçamentária: Unid.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projeto 
Atividade: 1007 Abertura, drenagem, pavimentação de ruas e avenidas, 
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações, Fonte de Recurso: 
100 Recurso ordinários, 107 Transf. do Estado. 7. Prazo De Execução 
Dos Serviços: O prazo da execução dos serviços será de 210 (duzentos e 
dez) dias.8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as 
suas cláusulas do Termo de Contrato n° 007/2021/PMU.9. Fundamentação 
Legal: O presente Termo de Contrato reger-se-á pela Lei 8.666/93, Lei nº 
4.320/64 e demais legislação aplicável. Urucurituba-AM, 10/12/2021.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
Prefeito Municipal -Contratante
<#E.G.B#70641#2#72218/>
Protocolo 70641
<#E.G.B#70644#2#72221>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 43/2021/CPL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2021/PMT- 
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa 
de pregão presencial de registro de preços para contratação de pessoa 
jurídica especializada para locação de veículos de passeio, motos, ônibus 
e máquinas pesadas, no atendimento do plano de trabalho da Prefeitura 
Municipal de Tefé, conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Local e horário 
para se lê e obter o edital Rua Getúlio Vargas, n. 219, Centro, das 08hs 
às 12hs em dias uteis. Data da sessão pública: 23/12/2021 às 09h:00m 
(horário de Manaus), na Rua Getúlio Vargas, n. 219, Centro de Tefé. Tefé/
AM, 10/12/2021.A COMISSÃO
<#E.G.B#70644#2#72221/>
Protocolo 70644
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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