DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2093 Escola de Contas Públicas do TCE
0001A 100 3390
5.000,00
01 128 0056 2093
0001A 100 3390
10.000,00
0001A 100 3390
112.000,00
2126 Pessoal e Encargos Sociais
0001A 100 3390
10.000,00
01 122 0056 2126
0001A 100 3390
38.000,00
2466 Manutenção da Unidade Administrativa
0001A 100 3350
5.800,00
01 122 0056 2466
0001A 100 3390
4.000,00
0001A 100 3390
16.000,00
0001A 100 3390
66.800,00
0001A 100 3390
68.400,00
0001A 100 3390
93.000,00
0001A 100 3390
117.000,00
0001A 100 3390
3.000.000,00
0001A 100 4490
92.000,00
0001A 100 4490
170.000,00
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3390
15.000,00
01 272 0002 0001
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2057 Assistência aos Servidores
0001A 100 3390
4.500,00
01 302 0056 2057
2058 Amparo ao Servidor do TCE
0001A 100 3390
59.000,00
01 331 0056 2058
0001A 100 3390
501.000,00
TOTAL
4.125.500,00
262.000,00
4.387.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
12.266,07
03 122 0001 2003
0001A 100 3190
308.234,14
0001A 100 3190
6.739.715,17
TOTAL
7.060.215,38
7.060.215,38
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
0001A 201 3390
40.000,00
02 061 3290 2560
TOTAL
40.000,00
40.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.300,00
03 122 0001 2003
0001A 100 3190
8.000,00
0001A 100 3190
350.000,00
TOTAL
359.300,00
359.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.700.167,37
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
2.500,00
0001A 121 3390
325.639,00
0001A 121 4490
34.364,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
2.107.284,26
12 122 0001 2087
0001A 121 3390
202.951,41
12 361 0001 2087
0001A 121 3390
489.764,33
12 362 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0011A 121 3390
82.912,50
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 121 3390
3.456,37
12 122 3283 2489
0001A 121 3390
53.488,22
0001A 121 3390
125.220,20
0001A 121 4490
55.800,00
0011A 100 3390
3.945,00
0011A 100 3390
4.727,87
0011A 100 4490
2.630,48
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3390
200.038,06
12 362 3283 2529
0001A 100 4490
23.701,00
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
0001A 201 3390
40.000,00
02 061 3290 2560
TOTAL
40.000,00
40.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.300,00
03 122 0001 2003
0001A 100 3190
8.000,00
0001A 100 3190
350.000,00
TOTAL
359.300,00
359.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.700.167,37
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
2.500,00
0001A 121 3390
325.639,00
0001A 121 4490
34.364,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
2.107.284,26
12 122 0001 2087
0001A 121 3390
202.951,41
12 361 0001 2087
0001A 121 3390
489.764,33
12 362 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0011A 121 3390
82.912,50
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 121 3390
3.456,37
12 122 3283 2489
0001A 121 3390
53.488,22
0001A 121 3390
125.220,20
0001A 121 4490
55.800,00
0011A 100 3390
3.945,00
0011A 100 3390
4.727,87
0011A 100 4490
2.630,48
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3390
200.038,06
12 362 3283 2529
0001A 100 4490
23.701,00
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
42.782,79
12 361 3283 2548
0011A 100 3390
10.800,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
32.530,82
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
4.493.547,74
0001A 121 3390
2.894,44
0011A 121 3390
7.495,27
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011A 100 3390
36.823,00
12 362 3283 2553
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
6.296.442,18
12 362 3283 2554
0011A 100 3390
9,97
0011A 100 3390
7.495,27
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
395.587,01
12 361 3283 2597
0002A 100 3350
630,00
0003A 100 3350
345,00
0004A 100 3350
4.322,02
0005A 100 3350
235.995,99
0006A 100 3350
3.212,80
0007A 100 3350
5.470,00
0008A 100 3350
875,00
0009A 100 3350
4.399,02
0010A 100 3350
11.157,36
0011A 100 3350
21.428,00
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0001A 100 3350
222.588,84
12 362 3283 2648
0002A 100 3350
192.460,00
0003A 100 3350
169.620,00
0004A 100 3350
8.094,00
0005A 100 3350
183.248,99
0006A 100 3350
7.590,10
0007A 100 3350
45.204,35
0007A 121 3350
150,00
0008A 100 3350
95.869,00
0009A 100 3350
131.965,78
0010A 100 3350
3.002,64
0011A 100 3350
4.641,20
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
183.933,00
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
1.064.553,07
0001A 121 3390
2.125,18
0001A 121 3390
13.259,19
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
210.123,00
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
336.072,59
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
56.270,44
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
6.049,20
12 361 3283 2738
0001A 100 3390
18.537,13
0001A 121 4490
58.441,00
0011A 100 3390
6.049,20
0011A 100 3390
32.127,20
0011A 121 4490
25.006,00
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO