DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.644 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
16
dez/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#71183#1#72766>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: IVANETE RAMOS DE PAULA, 
Técnico de Nível Superior - (Manaus/Carauari/Manaus/AM - de 05 a 08 
de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009653/2021-28-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS, 
Assessora - (Manaus/Lábrea/Manaus/AM - de 12 a 14 de dezembro de 
2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009891/2021-33-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: SUMAIA KALID OSSAMI e 
MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA, Assessoras - (Manaus/
Itacoatiara/Manaus/AM - de 11 a 13 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009892/2021-88 
e 
01.01.011101.009893/2021-22-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino e período: DANIEL COSTA DE MELO e 
ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA, Assessores - (Manaus/Humaitá/
Manaus/AM - de 09 a 13 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009851/2021-91 
e 
01.01.011101.009849/2021-12-SIGED.
5. Nomes, cargos, destino e período: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e ELY FELETE BARBOSA 
DE SOUZA, Assessor - (Manaus/Envira/Manaus/AM - de 03 a 07 de 
dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009649/2021-60 
e 
01.01.011101.009651/2021-39-SIGED.
6. Nomes, cargos, destino e período: ANA LÚCIA CARVALHO DA 
SILVA, THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS e YONE ALVES DE 
MACEDO, Assessores - (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM 
- de 09 a 11 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009848/2021-78, 
01.01.011101.009850/2021-47 e 01.01.011101.009847/2021-23-SIGED.
7. Nomes, cargos, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico e ANDREZA RODRIGUES DA SILVA, 
Assessora - (Manaus/Manicoré/Manaus/AM - de 09 a 13 de dezembro 
de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009852/2021-36 
e 
01.01.011101.009854/2021-25-SIGED.
8. Nomes, cargos, destino e período: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e ELY FELETE BARBOSA 
DE SOUZA, Assessor - (Manaus/Barcelos/Manaus/AM - de 09 a 13 de 
dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009853/2021-80 
e 
01.01.011101.009855/2021-70-SIGED.
Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, nos referidos municípios.
9. Nome, cargo, destino e período: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ 
DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus/Humaitá/
Manaus/AM - de 09 a 11 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009845/2021-34-SIGED.
10. Nome, cargo, destino e período: RAFAEL BATISTA RODRIGUES, 
Secretário Executivo Adjunto - (Manaus/Humaitá/Manaus/AM - de 09 a 13 
de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009846/2021-89-SIGED.
11. Nome, cargo, destino e período: ALEXANDRE FERNANDES 
FREIRE, Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias 11 e 12 de 
dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009873/2021-51-SIGED.
12. Nomes, cargos, destino e período: AETE DO SOCORRO MARTINS 
DE MATOS, Agente Administrativo e ROSINEIA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessora - (Manaus/Humitá/Manaus/AM - de 08 a 13 de 
dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009858/2021-03 
e 
01.01.011101.009859/2021-58-SIGED.
13. Nomes, cargos, destino e período: IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO 
PAULO AGUIAR e CAROLINA SILVA DOS REIS, Assessora - (Manaus/
Apuí/Manaus/AM - de 12 a 20 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009902/2021-85 
e 
01.01.011101.009903/2021-20-SIGED.
14. Nomes, cargos, destino e período: LIBNA TOBAR DO 
NASCIMENTO e ANDREIA PERES DE JESUS LIMA, Assessoras - 
(Manaus/Manicoré/Manaus/AM - de 09 a 13 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009864/2021-60 
e 
01.01.011101.009865/2021-05-SIGED.
15. Nomes, cargos, destino e período: VIRNA SOUZA DA ROCHA 
e ROSINEIDE D’ASSUMPÇÃO BEZERRA, Assessoras - (Manaus/
Barcelos/Manaus/AM - de 09 a 12 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009875/2021-40 
e 
01.01.011101.009876/2021-95-SIGED.
16. Nomes, cargos, destino e período: ROSÂNGELA ALMEIDA DOS 
SANTOS LITAIFF, Assessor Técnica e LARISSA NAGYLA ABREU 
SILVA, Assessora - (Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus/AM - de 08 
a 14 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009755/2021-43 
e 
01.01.011101.009754/2021-07-SIGED.
17. Nomes, cargos, destino e período: EDIANE SALES VENÂNCIO, 
Secretária Executiva Adjunta e AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO 
FREIRE, Assessora Técnica - (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus/AM - de 09 a 12 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009868/2021-49 
e 
01.01.011101.009869/2021-93-SIGED.
Objetivos: Realizar a entrega de Cartões do Auxílio Estadual, de acordo 
com o Decreto n.o 44.772, que tem por finalidade garantir a segurança 
alimentar e proteção social à população carente, por meio da comple-
mentação de renda, em situação de vulnerabilidade social que tenha sido 
agravada pela Pandemia COVID-19, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de dezembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#71183#1#72766/>
Protocolo 71183
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#71281#1#72864>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 
02/2020-PGE
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2021.
PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado, e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas.
OBJETO: tem por objetivo o acréscimo no objeto da cooperação mútua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO