DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
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a realização de atividades educacionais teóricas e eventos culturais, bem 
como aquisição de materiais e equipamentos, no interesse do Programa de 
Residência Jurídica da PGE/AM.
RATIFICAÇÃO: Mantém-se inalteradas todas as demais cláusulas e 
condições do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2020-PGE, 
vigente por 60 meses, de 06/01/2020 a 06/01/2025.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de dezembro de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71281#2#72864/>
Protocolo 71281
Vice Governadoria
<#E.G.B#71187#2#72770>
PORTARIA Nº 018/2021-SGVG
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETARIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 
5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.000,00 (DOIS 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#71187#2#72770/>
Protocolo 71187
ANEXO I
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
2.000,00 3190 0001
2.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
2.000,00
2.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#71187#2#72770>
<#E.G.B#71187#2#72770/>
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#71245#2#72828>
PORTARIA
Nº 0470/2021-GSEFAZ
PRORROGA os efeitos da Portaria nº 
0407/2021-GSEFAZ.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 055/2021-
DEPAD/SEFAZ, de 10/12/2021,
R E S O L V E :
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0407/2021-GSEFAZ, até 
17/12/2021, de designação da servidora ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, 
Assessor III AD-3, Matrícula nº 245.929-9A, para responder pelo 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - DEPAD, em substituição a 
titular, Danielle Maia Queiroz Batista, Matrícula nº 190.350-0A, em virtude 
da prorrogação de seu afastamento legal para gozo de licença especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, 
em Manaus, 16 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#71245#2#72828/>
Protocolo 71245
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#71195#2#72778>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COOPEAM 
- COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - CNPJ: 
03.533.950/0001-70; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/12/2021 a 18/12/2022; b) 
Suprimir o quantitativo dos plantões de 12 horas de Técnico de Enfermagem 
em aproximadamente 66,95% a contar de 19/12/2021; VALOR TOTAL: R$ 
223.380,00 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121, NE nº 4462 de 30/11/2021, no valor 
de R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais), devendo 
o restante ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.011094/2021-00 - SES-AM.
Manaus, 07 de Dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71195#2#72778/>
Protocolo 71195
<#E.G.B#71226#2#72809>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 040/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62; OBJETO: 
acrescer o quantitativo dos serviços em 24% (vinte e quatro por cento) sobre 
o valor do Contrato Primitivo, a contar de 22/11/2021; VALOR TOTAL: 
R$ 13.837,20 (treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
17701-FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; 
Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 0431; NE nº 3995 de 19/11/2021, 
no valor de R$ 2.306,20 (dois mil, trezentos e seis reais e vinte centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016807/2021-14. Manaus, 
15 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71226#2#72809/>
Protocolo 71226
<#E.G.B#71263#2#72846>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 023/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a SAPP - SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATOLOGIAS 
PEDIÁTRICAS S/C LTDA. - CNPJ: 02.936.224/0001-35; OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (noventa) dias 
a contar de 30/11/2021 a 27/02/2022; VALOR TOTAL: R$ 2.083.840,00 
(dois milhões, oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0121, NE nº 4463, no valor de R$ 756.480,00 (setecentos e cinquenta e 
seis mil, quatrocentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado 
no exercício vindouro; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.024052/2021-21 - SES-AM. Manaus, 09 de dezembro de 
2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71263#2#72846/>
Protocolo 71263
<#E.G.B#71291#2#72874>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO