DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 3
a oferecer atendimento de interconsulta e visita hospitalar no consultório
médico e nas enfermarias do Hospital Centro de Controle de Oncologia
do Amazonas - FCECON e na Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM para 50 crianças e adolescentes
de 0 a 18 anos, em substituição a servidora VIVIANA CLAUDIA DE PAULA
CONCEIÇÃO ALMEIDA, a contar de 19/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE. Manaus, 06 de dezembro de 2021
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71276#3#72859/>
Protocolo 71276
<#E.G.B#71288#3#72871>
PORTARIA Nº 560/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED
01.02.017305.001695/2021-46.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo,
Matrícula e A Contar De: 01-Alcenira Galvao da Silva, Téc. de
Enfermagem, 161.997-7E, 01.02.2021; 02-Cristiana Melo da Silva,
Enfermeiro Intensivista, 164.390-8D, 01.02.2021; 03-Cristiane Miranda
dos Santos, Téc. de Enfermagem, 250.025-6B, 01.02.2021; 04-Darlene
Geovana Barreto Farias, Téc. de Enfermagem, 250.158-9B, 01.02.2021;
05-Enelidia Pinto da Rocha Pereira, Téc. de Enfermagem, 178.469-2D,
01.02.2021; 06-Evellyn de Barros Vasconcelos, Enfermeiro Intensivista,
235.564-7B, 01.02.2021; 07-Glauciane Lima Rodrigues, Téc. de
Enfermagem, 249.839-1B, 01.02.2021; 08-Jenifer Cibely Maciel Gomes,
Téc. de Enfermagem, 236.437-9B, 01.02.2021; 09-Luana Martins Viana,
Téc. de Enfermagem, 250.138-4B, 01.02.2021; 10-Moacir Portela de
Morais Junior, Téc. de Enfermagem, 250.473-1B, 01.02.2021; 11-Neiva
Brito da Silva, Enfermeiro Intensivista, 259.974-0A, 01.02.2021;
12-Rosemar Vieira Lima, Enfermeiro Intensivista, 161.687-0D, 01.02.2021;
13-Sabrina Lise de Macedo Pereira, Téc. de Enfermagem, 251.499-0B,
01.02.2021; 14-Thielle Lima Barbosa, Téc. de Enfermagem, 251.242-4B,
01.02.2021; 15-Vanessa Ramos Olavo da Silva, Téc. de Enfermagem,
254.457-1B, 01.03.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus,
16 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71288#3#72871/>
Protocolo 71288
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#71289#3#72872>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
008/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001259/2021-77-SEAD. Espécie: Primeiro
Aditivo ao Contrato. Data: 22/11/2021. Modalidade: 565/2019, ATA de
Registro de Preços nº 0001/2020-1-CSC, e-Compras/AM. Partes: Estado
do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Claro
S.A. CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. Valor: Valor global estimado de R$
242.271,76 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais
e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 20.189,31
(vinte mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2021. Objeto: Prestação
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Telefonia Móvel comutada, na
modalidade longa distância nacional e se necessário internacional, com
tecnologia 4g ou 3g, mediante a disponibilização de acessos móveis, com
área de registro no Estado do Amazonas, com cobertura para roaming
nacional e internacional, sendo disponibilizados na modalidade de comodato
os aparelhos móveis celulares, para atender a demanda dos órgãos do
Governo do Estado do Amazonas, Dotação Orçamentária: As despesas
com a execução do presente Aditivo correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: 13101 04.122.0001.2087.0001, natureza
da despesa 33903992, Fonte 121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 11/11/2021 a Nota de Empenho nº 20210000886, no valor de R$
25.573,13 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e treze
EXTRATO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 055/2019;
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OFTALCLIN-CLINI-
CA OFTALMICA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2021 a 11/12/2022; VALOR
GLOBAL: R$ 1.136.478,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, quatrocentos
e setenta e oito reais); VALOR MENSAL; R$ 94.706,50 (noventa e quatro mil,
setecentos e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101; SES; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
01000; N.E nº. 04468 de 30/11/2021, no valor de R$ 2.615,36 (dois mil,
seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos); Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 023100;
N.E nº. 04469 de 30/11/2021, no valor de R$ 33.396,21 (trinta e três mil,
trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos); Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
023100; N.E nº. 04470 de 30/11/2021, no valor de R$ 27.126,20 (vinte e
sete mil, cento e vinte seis reais e vinte centavos), ficando o restante para
ser empenhado no exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 025/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n.º 017101.004302/2021-07-SES-AM. Manaus,07
de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71291#3#72874/>
Protocolo 71291
<#E.G.B#71242#3#72825>
PORTARIA Nº 643/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.
028473/2021-21;
026748/2021-92;
023866/2021-49;
026873/2021-00;
027238/2021-32;
022316/2021-02;
024856/2021-20;
023441/2021-30;
023704/2021-00;
024075/2021-36;
024073/2021-47;
022404/2021-04;
024011/2021-35;
024480/2021-54;
024636/2021-05;
026581/2021-60
- SES-AM; CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria Jurídica Nº
890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO; ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 01-Alda Rejane Ferreira Alves, Técnico de Saúde, Hospital Getúlio
Vargas, 06.01.1988; 02-Aparecida Almeida Dos Santos, Aux. de Saúde,
Mater. Ana Nery, 03.02.1987; 03-Carlito Garcia de Souza, Aux. de Serv.
Gerais, Mater. Ana Nery, 01.01.1987; 04-Denizio Vieira de Souza, Agente
Adm., U. M. do Manaquiri, 01.03.1988; 05-João Batista Araújo de Oliveira,
Agente Adm., U. M. do Manaquiri, 01.03.1988; 06-Karla Mendonça Costa,
Técnico de Saúde, Mater. Ana Nery, 01.01.1987; 07-Lúcia Helena Azevedo
Guimas, Enfermeira, Hospital Inf. Dr. Fajardo, 14.01.1986; 08-Lucicléia
Freitas Mady, Técnico de Saúde, Centro de Saúde Dr. Theomário Pinto,
11.03.1988; 09-Maria das Graças Melo da Costa, Agente Adm., U. M. de
Iranduba, 01.04.1988; 10-Mário Pereira de Melo, Médico, Mater. Balbina
Mestrinho, 01.01.1987; 11-Mário Pereira de Melo, Médico, Mater. Ana
Nery, 01.10.1987; 12-Marineide Freire da Silva, Aux. de Saúde, U. M. de
Codajás, 01.01.1987; 13-Monique Guerreiro Prado, Assistente Social,
Centro de Saúde da Redenção, 06.04.1988; 14-Norma da Silva Jatobá,
Médica, Centro de Saúde do Mauazinho, 01.01.1987; 15-Raimunda da
Piedade Silva Cruz, Enfermeira, Centro de Saúde Armando de S. Mendes,
16.11.1987; 16-Rosália Alves da Silva, Aux. de Serv. Gerais, U. M. de
Japurá, 29.08.1989. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71242#3#72825/>
Protocolo 71242
<#E.G.B#71276#3#72859>
PORTARIA N.º 629/2021 - GCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
nº 548/2021-GAB/SES-AM, e considerando o que consta no Processo nº
01.01.017101.012259/2020-72 - SES - AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOSAFÁ LIMA RAMOS, como
GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO
DE FOMENTO n° 006/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e o
GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER/AM - GACC, destinado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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