DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
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R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: ‘’Artesanato de adereços de dança
nordestina’’. TDPF nº 312/2021-sec - proponente: Patrick de Lima colares -
valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Karú Sakaibé - O Povo Que Vem
Da Terra, Patrick Colares - Artista Visual E Ceramista.
TDPF nº 313/2021-sec - proponente: Airton Silva da Rocha - valor:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Nação Cultural Podcast. TDPF
nº 321/2021-sec - proponente: Ana Claudia Martins Tomas - valor: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) objeto: Dabukuri Digital - “Mostra
Cultural Indígena Maniaka Murasi”. TDPF nº 330/2021-sec - proponente:
Leila Plácido De Paula - valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
objeto: Livro: Apenas uma canoa nas noites de verão. TDPF nº 346/2021-sec
- proponente: Jefter Haad - valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto:
“Uma Constelação de Mitos Ticuna” - Literatura Ameríndia à Luz da Acessi-
bilidade. TDPF nº 348/2021-sec - proponente: Marly Nascimento Nogueira
- valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)objeto: Samba Na Praça.
TDPF nº 352/2021-sec - proponente: willian da cruz salviano - valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais) objeto: curso: técnicas e métodos do ensino do
BREAKING na escola, para professores da cidade de Maués-AM. TDPF nº
353/2021-sec - proponente: Ivaneide Lima Da Silva 55869475287 - valor: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)objeto: Livros, Câmera, Ação. TDPF nº
359/2021-sec - proponente: Rosa Maria Santos Martins - valor: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais)objeto: Dona Batata. TDPF nº 366/2021-sec -
proponente: Associação Pestalozzi De Coari - valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) objeto: Encontro de Bumbá- inclusão para todos no coração
Amazonas. TDPF nº 371/2021-sec - proponente: Alesandro Passos dos
Santos - valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)objeto: Filho da
Amazônia - Exposição Arte Urbana. TDPF nº 372/2021-sec - proponente:
Francisco Carlos Ferreira Gouvea - valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
objeto: Livro “Contos E Mistérios Amazônicos”. Manaus, 16.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71312#8#72895/>
Protocolo 71312
<#E.G.B#71316#8#72899>
Espécie: TF nº 22/2021-SEC. Data:16.12.2021. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Instituto Criarte Do Amazonas. Objeto: Apoio Financeiro para projetos
que buscam fortalecer a cultura local, suas tradições e costumes, no
município de Benjamin Constant, com a confecção de fantasias indumen-
tárias de personagens folclóricas do evento Bumba meu Boi, consoante o
plano de trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Dot: UO:
20101, PT: 20101; ND: 35504199; FT: 01600000, NE n° 2021NE0000647,
emitida em 16/12/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fiscal: Luciana Ribeiro Bacuri matrícula: 22448080C, Prazo:16.12.2021 a
16.12.2022. Manaus, 16.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71316#8#72899/>
Protocolo 71316
<#E.G.B#71317#8#72900>
Espécie: CV nº 21/2021-SEC. Data:16.12.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Urucurituba. Objeto: Apoio financeiro
para realização da 1ª ABICORARTE - Feira de Artesanato e Economia
Criativa de Urucurituba, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2021, no
Bosque Municipal, consoante Plano de Trabalho. Valor Global: R$52.889,00
(cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Dot. Orç: UO:
20101; PT: 13.392.3303.2083.0002; ND: 33404162, FT: 01600000, NE
n°2021NE0000646, de 16.12.2021, no valor de R$ 47.600,00 (quarenta
e sete mil e seiscentos reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos. Mat:
175.541-2-C. Prazo: 16.12.2021 á 16.05.2022. Manaus, 16.12.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71317#8#72900/>
Protocolo 71317
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#71275#8#72858>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 011/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
09.12.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa G DA S BESSA ME; OBJETO: Aquisição de kit de campo,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção,
conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e noventa
e dois reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 06
(seis) meses, de 09.12.2021 a 09.06.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da
Despesa: 33903028, 33903019; tendo sido emitidas, em 07/12/2021, as
Notas de Empenho n.º 2021NE0002301 e 2021NE0002302 nos valores de
R$ 3.584,00 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) e R$ 3.808,00 (três
mil, oitocentos e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
nº 1034/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 09 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#71275#8#72858/>
Protocolo 71275
<#E.G.B#71278#8#72861>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 012/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
09.12.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; OBJETO: Aquisição de kit de campo, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção,
conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 5.003,60 (cinco mil, três reais e sessenta
centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 06
(seis) meses, de 09.12.2021 a 09.06.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da
Despesa: 33903042; tendo sido emitida, em 07/12/2021 a Nota de Empenho
n.º 2021NE0002300 no valor de R$ 5.003,60 (cinco mil, três reais e sessenta
centavos ); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1034/2021-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
09 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#71278#8#72861/>
Protocolo 71278
<#E.G.B#71282#8#72865>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 069/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 07.12.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda
do Termo de Contrato nº 069/2021 no sentido de prorrogar o prazo para a
entrega do material permanente por mais 60 (sessenta) dias, de 07.12.2021
para 05.02.2022; DA VIGÊNCIA: A vigência deste é de 336 (trezentos e
trinta e seis) dias, a contar de 07.12.2021 a 08.11.2022. DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: artigo 57, § 1° e § 2° da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 07 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#71282#8#72865/>
Protocolo 71282
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#71274#8#72857>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 009/2021-SEAP. ASSINATURA:
02/12/2021. PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. OBJETO: Proporcionar
estágio obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente os cursos de graduação da Universidade,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se
em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aper-
feiçoamento técnico, cultural cientifico e social. VIGÊNCIA:02/12/2021 a
02/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.2773/2021-65. Manaus,
16 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#71274#8#72857/>
Protocolo 71274
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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