DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71201#9#72784>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.
01292/2021.
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 1030/2021 -
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 19/11/2021 e PCDP 1052/2021
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 20/11/2021. Objetivo: Realizar
Visita ao município do Careiro da Várzea/Am, especificamente no Ramal
do Sissaíma para levantamento fotográfico. PCDP 1031/2021 - Destino:
Iranduba/AM. Período: 22/11/2021. PCDP 1032/2021 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 23/11/2021. Objetivo: Realizar Visita, especificamente no
Ramal do Cajual para levantamento fotográfico. MONICA REJANE BUZAR
DUAILIBE - Assessor I. PCDP 1041/2021 - Destino: Tefé/AM. Período:
05 à 07/01/2022. Objetivo: Proceder vistoria nas obras da Cadeia Pública
do Município, CT.002/2018-SEAP. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
CHAVES - Assessor II. PCDP 1043/2021 - Destino: Tabatinga/AM. Período:
10 à 13/01/2022. Objetivo: Proceder vistoria para efeito de Recebimento
Definitivo do CT.073-2018-SEINFRA. REGIANE CAMPOS DE CASTRO -
Assessor II. PCDP 1046/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/12/2021.
Objetivo: Realizar levantamento da Embarcação da SSP/AM. ODENILSON
ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - Assessor Técnico. PCDP 1047/2021 -
Destino: Iranduba/AM. Período: 23/11/2021. Objetivo: Realizar Visita, espe-
cificamente no Ramal do Cajual para levantamento fotográfico. ANTONIO
CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 1044/2021 - Destino:
Barreirinha/AM. Período: 08 à 10/12/2021. Objetivo: Realizar Fiscalização do
CV.013/2012-SEINFRA, CT.015/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI
DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 1045/2021 - Destino: Coari/AM. Período:
18 à 20/11/2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas obras referentes aos
CT.034/2019-SEINFRA e CT.020/2018-HEMOAM. RAIMUNDO CARNEIRO
DE CASTRO - Motorista. PCDP 1050/2021 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 08 à 10/12/2021. Objetivo: Conduzir o Engenheiro Rogério Genício
em supervisão nas obras para Reforma e Modernização da AM-010. PCDP
1051/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 07/12/2021.
Objetivo: Conduzir a Engenheira Isabel Cristina Negoíta, para proceder
fiscalização nas obras, referente ao CT. 001/2020-SEINFRA. RODRIGO
MOURA PAULO - Motorista. PCDP 1053/2021 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 24/11/2021. Objetivo: Conduzir a equipe de Comunicação
para a vistoria técnica. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I /
Engenheiro. PCDP 1028/2021 - Destino: Boca do Acre/Pauini/AM. Período:
16 a 24/01/2022. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CV.001/
2021-SEINFRA. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71201#9#72784/>
Protocolo 71201
<#E.G.B#71204#9#72787>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.01278/2021.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do Art. 58, inciso I, da Lei n.º 1762 de 14/11/86,
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a
AVERBAÇÃO do tempo de serviço prestado, em favor do servidor abaixo,
de acordo com a Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, aos seguintes empregadores, conforme discriminado:
CELINA DA SILVA MELO
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
13/05/1982 à
04/02/1987
04
08
22
Tempo de Contribuição
1722 Dias(s),correspondendo
4 Ano(s), 8 Mês(es) e 22 Dia(s).
GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA, em Manaus, 13 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71204#9#72787/>
Protocolo 71204
<#E.G.B#71166#9#72749>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020, por mais
60 (sessenta) dias, a contar de 16/01/2022, e execução por igual período
contados de 27/12/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006748/2021-02-
SEINFRA. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71166#9#72749/>
Protocolo 71166
<#E.G.B#71167#9#72750>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINFRA/GS/Nº 01291/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições
preestabelecidas; CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º
e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de
2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema
e-Compras.AM, no formato não eletrônico; CONSIDERANDO o processa-
mento de licitações anteriores, as quais restaram desertas; CONSIDERANDO
que a realização de nova licitação acarretaria prejuízo à Administração,
consoante consta consignado na Informação Técnica n° 09/2021/DEPROR/
SEAENG (fls. 231); CONSIDERANDO que a empresa JPS CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS LTDA, é fornecedora do objeto da contratação e declara
aceitar as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO a justificati-
va da escolha da contratante às fls. 507, apresentada pela Gerência de
Suprimentos e Serviços Gerais - GSUSG;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 212 está compatível com os preços praticados
no mercado, conforme os documentos presentes à fls. 435/436;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº
01.01.025101.005991/2021-88-SEINFRA;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso V, da Lei nº 8.666/93, e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual
n° 43.169/2020, para a contratação da empresa JPS CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS LTDA, visando a construção do estacionamento, fossa séptica e
sumidouro do bloco anexo do Instituto de Criminalística - IC/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão
pelo valor global de R$ 124.943,75 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
III - ENCAMINHAR o processo à Secretaria Executiva Adjunta de Adminis-
tração e Finanças para demais providências.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71167#9#72750/>
Protocolo 71167
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#71189#9#72772>
PORTARIA SEMA Nº 120/2021-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente CONSIDERANDO, seção VIII, art.°78,
da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas
pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER Licença
Especial a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, matricula:
033.106-2D e Quinquênio: 2012/2017, período: 30.12.2021 a 29.03.2022,
através do processo: Nº 01.01.030.101.002729/2021-39. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, Manaus, 16 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#71189#9#72772/>
Protocolo 71189
<#E.G.B#71191#9#72774>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 003/2020.
Processo nº: 01.01.030101.002764/2021-58. Data: 16/12/2021. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
- IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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