DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
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TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#71248#14#72831/>
Protocolo 71248
<#E.G.B#71193#14#72776>
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.,OBJETO: 
serviços de publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas e de matérias de competência deste Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM,em consequência do 
resultado da Dispensa de Licitação, cujo Extrato de Portaria nº 641/2021 
- DETRAN/AM, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
edição nº 34.628, de 23/11/2021 - às fls. 22 - Poder Executivo.VIGÊNCIA: 
prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a 
contar de 02/12/2021 até 02/12/2022. VALOR: valor mensal estimado de R$ 
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), totalizando o valor global estimado 
em R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza 
da Despesa: 33913929, Fonte 401, Nota de Empenho n.º 2021NE0001356, 
datada de 02/12/2021, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: nº 01.03.022201.011291/2021-02 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#71193#14#72776/>
Protocolo 71193
<#E.G.B#71249#14#72832>
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa CLÍNICA MÉDICA LEONES E GRACIANO LTDA - EPP, nome 
fantasia SAÚDE EM TRÂNSITO.OBJETO:O presente contrato tem como 
objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa 
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado 
do Amazonas, concernentes à avaliação médica e psicológica para formação, 
qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para 
pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Creden-
ciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; 
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, 
ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-
DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação 
será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do contrato no 
DOE, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, 
se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos 
termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 
e legislação pertinente.VALOR:O valor total é de R$ 14.222,00(quatorze mil, 
duzentos e vinte e dois reais), por demanda realizada. O valor unitário referente 
à prestação dos serviços médicos e psicológicos terá como base o valor das 
taxas do Detran/AM para o mesmo serviço, sendo de R$ 52,03 (cinquenta 
e dois reais e três centavos), para exame médico e de R$ 90,19 (noventa 
reais e dezenove centavos) para avaliação psicológica.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 
201, Nota de Dotação n.º 2021NE01493, emitida em 13/12/2021, no valor 
de R$ 14.222,00 (quatorze mil, duzentos e vinte dois reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais 
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SIGED:01.03.022201.014927/2021-60 
DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#71249#14#72832/>
Protocolo 71249
<#E.G.B#71251#14#72834>
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa RC SERVIÇO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA ME, nome fantasia 
SAPCE - CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DO TRAFEGO.OBJETO:O 
presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à 
implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em 
todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes à avaliação 
médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de 
condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo 
com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro 
de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-
DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 
VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, 
a contar da publicação do extrato do contrato no DOE, podendo ter a sua 
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para 
a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação 
pertinente.VALOR:O valor total é de R$ 14.222,00(quatorze mil, duzentos 
e vinte e dois reais), por demanda realizada. O valor unitário referente à 
prestação dos serviços médicos e psicológicos terá como base o valor das 
taxas do Detran/AM para o mesmo serviço, sendo de R$ 52,03 (cinquenta 
e dois reais e três centavos), para exame médico e de R$ 90,19 (noventa 
reais e dezenove centavos) para avaliação psicológica.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 
201, Nota de Dotação n.º 2021NE01492, emitida em 13/12/2021, no valor 
de R$ 14.222,00 (quatorze mil, duzentos e vinte dois reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais 
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SIGED:01.03.022201.014849/2021-01 
DETRAN/
AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#71251#14#72834/>
Protocolo 71251
<#E.G.B#71252#14#72835>
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa EYE CENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome fantasia 
DRIVE CENTER.OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução 
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à 
Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, 
concernentes à avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e 
habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de 
baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 
005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, 
de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 
de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) 
meses, a contar da publicação do extrato do contrato no DOE, podendo ter 
a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente 
para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação 
pertinente.VALOR:O valor total é de R$ 14.222,00(quatorze mil, duzentos 
e vinte e dois reais), por demanda realizada. O valor unitário referente à 
prestação dos serviços médicos e psicológicos terá como base o valor das 
taxas do Detran/AM para o mesmo serviço, sendo de R$ 52,03 (cinquenta 
e dois reais e três centavos), para exame médico e de R$ 90,19 (noventa 
reais e dezenove centavos) para avaliação psicológica.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 
201, Nota de Dotação n.º 2021NE01491, emitida em 13/12/2021, no valor 
de R$ 14.222,00 (quatorze mil, duzentos e vinte dois reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO