DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 21
para atribuição de Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas de 
servidores desta Fundação, sob número D16561/Sistema IONEWS, via 
Serviço de Chamadas da SEAD/AM pelo n.º 20038; CONSIDERANDO o 
cancelamento do Documento, sob o número D16561, gerado pelo Sistema 
de Automação de Diário Oficial - IONEWS, relacionado à Portaria n.º 
035/2020-GAB/FAPEAM, datada de 13 de julho de 2020 por problemas 
técnicos de diagramação pelo DOE/SUPORTE;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.º
Nome
Cargo
Simbologia
Nível A contar
01
Ana Dilza Barros de 
Azevedo
Assessor III
AD-3
13
01.06.2020
02
Cátia Regina 
Bezerra da Silva 
Costa
Assessor IV
AD-4
13
01.06.2020
03
Gleiciane Pinto da 
Silva
Gerente
AD-2
14
01.07.2020
04
Guiomar Ramos 
Mirandola
Assessor II
AD-2
14
01.06.2020
05
Jeferson de Andrade 
Pedrosa
Assessor III
AD-3
13
01.07.2020
II - Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos a contar de 13 de julho de 
2020. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 22 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71217#21#72800/>
Protocolo 71217
<#E.G.B#71221#21#72804>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 049/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimento 
efetivo em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 
de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do (a) 
servidor (a) ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simbologia
Nível A contar
01
ERNESTINA
FARIAS PINTO NETA
ASSESSOR III AD-3
13
01.09.2021
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, Manaus, 13 de setembro 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71221#21#72804/>
Protocolo 71221
<#E.G.B#71225#21#72808>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 063/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301 de 08 de outubro de 2.008 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008 sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivos e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.º
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
André Luiz Queiroz 
de Oliveira 
Assessor III
AD-3
13
05.11.2020
02
Rafael da Silva 
Campos
Assessor III
AD-3
13
01.11.2020
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71225#21#72808/>
Protocolo 71225
<#E.G.B#71228#21#72811>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 050/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301 de 08 de outubro de 2.008 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro de 
2008 sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.º
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Ivonete Gomes Cabral
Assessor III
 AD-3
13
01.09.2020
 Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 01 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71228#21#72811/>
Protocolo 71228
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#70134#21#71709>
PORTARIA 
Nº. 
1833/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08771EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO