DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
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obrigatório para conclusão do curso de Medicina. 3.PCDP. 456856 
PATRÍCIA CASTRO MOREIRA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 08/01/2022 a 19/01/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina Ciências da Natureza na Ed. Infantil. 4.PCDP. 459237 MARCOS 
ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, professor. 
Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 14/02/2022 a 
25/02/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Sociologia da Educação 
e Questões Indígenas. 5.PCDP. 459212 MARIA EULINA ARAUJO 
CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, professora. Destino e Período: 
Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 06/02/2022 a 16/02/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina Álgebra Linear II. 6.PCDP. 459197 
FRANCISCO DOS SANTOS NOGUEIRA. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 08/01/2022 a 20/01/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina Leitura e Produção Textual II. 7.PCDP. 
459203 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e Cargo: 
1617893E, professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/
Manaus, 17/01/2022 a 28/01/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Cálculo 
II. 8.PCDP. 458979 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula 
e Cargo: 1642111D, professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do 
Norte/Manaus, 08/01/2022 a 19/01/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
Leitura e Produção Textual II. 9.PCDP. 459163 GIZELLY DE CARVALHO 
MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, professora. Destino e Período: 
Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 26/01/2022 a 06/02/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina Psicologia da Educação. 10.PCDP. 459214 PEDRO 
HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, professor. 
Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 15/02/2022 
a 25/02/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Sociologia da Educação 
e Questões Indígenas. 11.PCDP. 459212 MARIA EULINA ARAUJO 
CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, professora. Destino e Período: 
Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 06/02/2022 a 16/02/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina Álgebra Linear II. 12.PCDP. 459197 
FRANCISCO DOS SANTOS NOGUEIRA. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 08/01/2022 a 20/01/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina Leitura e Produção Textual II. 13.PCDP. 
459206 MARIA ALMERINDA DE SOUZA MATOS. colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 26/01/2022 a 07/02/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina Psicologia da Educação. 14.PCDP. 459209 
NILTON MIGUEL DA SILVA. Cargo: colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 05/02/2022 a 16/02/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina Leitura Álgebra II.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71297#24#72880/>
Protocolo 71297
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#71271#24#72854>
Resenha nº. 99/2021-GP/FEI, de 15/12/2021
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor:
a) Nome: Sergio Ricardo Monteiro de Almeida; Destino/Período: Nova 
Olinda do Norte, 14 a 19/12/2021. Obj: Realizar ação de ajuda humanitária 
com distribuição de cestas básicas nas aldeias do município.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Luiz Carlos dos Santos Destino/Período: Belo Horizonte/BH, 
15/12/2021. Obj: Participar de Movimento Cultural Indígena; Nome: Nilton 
Makaxi Destino/Período: Urucará, 04 a 09/12/2021. Obj: Entrega de Cestas 
Básicas. Nome: Marialva Balieira Marinho; Auriane Maricaua Manuima; Dico 
Pinto Pereira; Aldir Chota dos Santos; Destino/Período: Santo Antônio do 
Iça, 07/12/2021. Obj: Retorno ao município de origem. Nome: Sebastião 
Castilho Gomes; Suzete Almeida Ramos Destino/Período: Tabatinga, 
13/12/2021 a 04/01/2022. Obj: Participar de Assembléia regional do povo 
Kokama.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#71271#24#72854/>
Protocolo 71271
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#71280#24#72863>
EXTRATO 125/2021/FAAR
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N°002/2021
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.02.028302.000841/2021-62. 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR; CONTRATADA: VITÓRIA RÉGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.862.703/0001-21. OBJETO: Termo de 
Rescisão Amigável n° 002/2021, referente ao Contrato n° 017/2015/FAAR 
“MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA VILA OLÍMPICA 
DANILO DUARTE DE MATOS AREOSA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II 
do artigo 79 da Lei n° 8666/93 e Parágrafo Primeiro, inciso II, da Cláusula 
Décima Terceira do Contrato.
Manaus, 16 de dezembro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#71280#24#72863/>
Protocolo 71280
<#E.G.B#71267#24#72850>
PORTARIA Nº 195/2021/GB/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.001670/2021-99 -FAAR 
(folhas 190 a 194), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
1347/2021 - CSC;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição pelo menor preço global, 
de material esportivo de premiação (troféus e medalhas) para atender aos 
eventos da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.001670/2021-
99-FAAR.
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela 
empresa BC SOBRINHO ME, com o valor total de R$ 148.950,00 (cento e 
quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 14 de dezembro de 2021.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FAAR, em Manaus, 14 de dezembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#71267#24#72850/>
Protocolo 71267
<#E.G.B#71269#24#72852>
PORTARIA Nº 197/2021/GB/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.001430/2021-94 -FAAR 
(folhas 242 a 246), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
1348/2021 - CSC;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição pelo menor preço global 
de material esportivo para atender a implantação e desenvolvimento do 
PROJETO VIDA ATIVA por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - 
MC e a FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.001430/2021-
94-FAAR.
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela 
empresa BC SOBRINHO ME, com o valor total de R$ 77.960,00 (setenta e 
sete mil, novecentos e sessenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO