DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 23
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71176#23#72759/>
Protocolo 71176
<#E.G.B#71177#23#72760>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 946/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: INCLUIR na Portaria nº 944/2021 que aprovou a Escala 
de Férias para o exercício/2022, da Fundação AMAZONPREV, os seguintes 
servidores: o Sr. NEILDO ROSAS DE LIMA, matricula nº 107.950-6F e a 
Sr.ª MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA, matricula nº 118.102-5F, ambos 
no mês de Fevereiro/2022. DETERMINAR que a COGEP adote todas 
as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 14 de 
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#71177#23#72760/>
Protocolo 71177
<#E.G.B#71179#23#72762>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 945/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR o Sr.º LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA 
CAVALCANTI, matrícula nº 179.561-9B, Coordenador de Finanças da 
COFIN, para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, 
pela Gerencia Financeira- GERAF, no período de 09 a 18/12/2021, por 
motivo de gozo de férias da titular, a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA SILVA. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 10 de 
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#71179#23#72762/>
Protocolo 71179
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#71292#23#72875>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 086/2021 - GR/UEA
OREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna 
público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso 
de especialização em Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos no período de 
17/12/2021 a 09/02/2022, conforme edital à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71292#23#72875/>
Protocolo 71292
<#E.G.B#71293#23#72876>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 003/2021; 
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2021; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE 
ELETRÔNICOS LTDA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do 
Projeto Desenvolvimento de Curso de Capacitação em Engenharia de 
Processos Produtivos e Qualidade, conforme Plano de Trabalho anexo; 
DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução deste projeto é 
de R$ 967. 281,61 (novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta 
e um reais e sessenta e um centavos), que será repassado conforme 
cronograma definido no plano de trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Convênio será de 01/11/2021 a 30/05/2023, podendo ser prorrogado 
mediante documento escrito e assinado pelas partes caso haja necessidade 
de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.012616/2021-56.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71293#23#72876/>
Protocolo 71293
<#E.G.B#71294#23#72877>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica; DATA 
DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Universidade de Pamplona; OBJETIVO: 
O objetivo deste Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica 
é desenvolver programas, projetos e atividades, pesquisas de interesse 
comum, treinamento e capacitação de recursos humanos, orientação de 
dissertações e teses, participação em mesas de avaliação de mestrados e 
doutorados, intercâmbio de alunos, professores e equipe técnico-administra-
tiva, a fim de responder às necessidades da comunidade acadêmica levando 
em consideração as áreas de conhecimento e interesse das respectivas 
instituições, incluindo quaisquer atividades acadêmicas relevantes para 
os cursos de graduação e pós-graduação; RESPONSABILIDADES 
FINANCEIRAS: Quaisquer custos resultantes da execução de programas 
específicos relacionados a este Acordo de Cooperação devem ser definidos 
em projetos específicos, através de termos aditivos; DURAÇÃO: Este 
Acordo de Cooperação será válido por 05 (cinco) anos, contados a partir da 
data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 2020/00016366.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71294#23#72877/>
Protocolo 71294
<#E.G.B#71296#23#72879>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 
007/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Procomp Amazônia Indústria 
Eletrônica LTDA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização de pesquisa 
e desenvolvimento de uma Plataforma de Coleta de Dados para Monito-
ramento da Qualidade da Água Superficial do Rio Amazonas em Parintins 
- PROJETO denominado PCD YARA, caracterizado como atividades de 
pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas 
na Lei n° 8.387, de 30/12/1991, Decreto n° 10.521 de 15/10/2020 e 
Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n° 347 de 20/10/2020, conforme Plano de 
Trabalho; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio 
será de 13 (treze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; DO 
TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para 
execução deste projeto é de R$ 1.147.124,93 (Hum milhão, cento e quarenta 
e sete mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), sendo 
R$ 854.642,67 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta 
e dois reais e sessenta e sete centavos) destinados à cidade de Parintins 
e R$ 292.482,26 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e 
dois reais e vinte e seis centavos) à Manaus, os quais serão repassados 
à FUEA, conforme cronograma de desembolso financeiro constante no 
Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.012114/2021-25.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71296#23#72879/>
Protocolo 71296
<#E.G.B#71297#23#72880>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 459139 SILVIA OLIVEIRA CARVALHO. Matrícula e Cargo: 
1738445C, professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/
Manaus, 17/01/2022 a 28/01/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Cálculo 
II. 2.PCDP. 456856 MÁRCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 
1556711D, professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
13/12/2021 a 14/12/2021. Objetivo: Buscar alunos do estágio rural 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO