DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
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Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................3 
Decretos numerados ..................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................8 
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................1
Vice Governadoria ..........................................................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ...................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM......................................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..............................7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .....................................14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .....................17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .............................................................................18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .........................................20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...............................................................20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...................24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..............................25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ..........................25
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .........................................................27
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .........................................27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ......27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ...................................................................29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ..............................................32
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .......................................34
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM................................................................................34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ......................35
CADERNO III - LEGISLATIVO 
Assembleia Legislativa ...................................................................................1
CADERNO IV - MUNICIPALIDADES
Autazes...........................................................................................................1
Envira .............................................................................................................1
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................1
Maternidade Ana Braga ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO