DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE GRANJA – CE. Compromete-se, portanto, o Estado do
Ceará – através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza,
24 de setembro de 2018. Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº02/2018
PROCESSO Nº7507465/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, ESCOLA INDIGENA TAPEBA CAPOEIRA,
Endereço: RUA 05 DE MARÇO, nº 13, Município: CAUCAIA/CE, inscrita
no CNPJ através do nº 07.954.514/0741-61, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. KATIANE FERREIRA
DA SILVA, CPF: 009.750.473-450 RG: 2000029273234, e a EMPRESA
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO ME, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO SARAIVA
MENDES, CPF: 603.393.753-88 e RG: 2009010073412, resolvem firmar o
presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 02/2018, publicado no
DOE de 28/05/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº
7507465/2018, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao
contrato nº 02/2018, que se refere a correção do número da carta convite que
fica no corpo do texto inicial do contrato, ESCOLA INDIGENA TAPEBA
CAPOEIRA, contratante. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFI-
CAÇÃO: ONDE SE LÊ:[...] e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2017, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusula abaixo pactuadas: LEIA-SE: [...] e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2018, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusula abaixo pactuadas: CLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
Caucaia, 21 de setembro de 2018. KATIANE FERREIRA DA SILVA -
CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. JOSIANE DA SILVA MORAIS 2. CLAUDÊNIA DE
MATOS CARDOSO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº236/2016 - PROCESSO Nº2748537/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secre-
tário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72,
RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e
a CASAM – CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIO-
NÁRIA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Frei Galvão, nº260, Messejana,
inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 41.655.499/0001-52 neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a). MARCOS RANIERY PRUDÊNCIO DE MESQUITA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2003029067214, expe-
dida pela SSP-CE e do CPF nº 031.267.565-81, residente e domiciliado em
Fortaleza/Ce, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO
no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2016, publicado no D.O.E
de 06.10.2016, de acordo com o Processo nº 2748537/2018, e mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Terceiro Termo Aditivo, no
que se refere a Cláusula Segunda, que trata do valor ao contrato n° 236/2016.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro
mil e quinhentos reais), passando de R$ 656.355,00 (seiscentos e cinquenta e
seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para R$ 820.855,00 (oitocentos e
vinte mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato,
conforme C.I. n° 610/2018-COADM, às fls. 02 e a IG Nº 959924, constante
dos autos. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 164.063,23
(cento e sessenta e quatro mil e sessenta e três reais e vinte e três centavos),
passando de R$ 656.355,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais) para R$ 820.418,23 (oitocentos e vinte mil, quatro-
centos e dezoito reais e vinte e três centavos), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato,
conforme C.I. n° 724/2018- COPEM, às fls. 77 e a IG Nº 959924, constante
dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem
inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos.
E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os represen-
tantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas.
Fortaleza, 18 de setembro de 2018 . ROGERS VASCONCELOS MENDES
-CONTRATANTE, MARCOS RANIERY PRUDÊNCIO DE MESQUITA
- CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - CPF: 210.243.593-87, 2.
Débora O.C. Ribeiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE RESPONSABI-
LIDADE
Nº36/2018 - PROCESSO Nº7097917/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, loca-
lizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
CARIDADE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.707.094/0001-82, representado
por sua Prefeita MARIA AMANDA LOPES COSTA, portador(a) do RG Nº
2004019097445 SSP/CE e CPF/MF Nº 035.270.803-41, em conformidade
com o a Lei Estadual nº 14.025/2007, Decreto Estadual nº 31.406/2014,
da Lei Complementar nº 119/2012, resolvem firmar o presente Termo de
RERRATIFICAÇÃO ao Termo de Responsabilidade nº 36/2018, de acordo
com a C.I encaminhada pela COPEM de fls. 02 exarada no processo supra-
citado, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Termo
de Responsabilidade nº 36/2018, no que tange ao CNPJ do Município de
Caridade. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO CNPJ
DO MUNICÍPIO Onde se lê: “O Município de Caridade, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42”
Leia-se: “O Município de Caridade, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.707.094/0001-82” CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do
Termo de Responsabilidade original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes na presença das testemunhas
abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 30
de AGOSTO de 2018. ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - CONCEDENTE , MARIA AMANDA LOPES COSTA - Prefeita
Municipal - CONVENENTE TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurelio Silva
Colares, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 154 - ANO IX - SÉRIE 3 - PÁG: 56, datado 16 de agosto
de 2017, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
69/2015 - PROCESSO Nº4185200/2017. O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
da Educação, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC/AP, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e a EMPRESA WDA CONSTRUÇÕES LTDA,
com endereço na Rua Dom Expedito Lopes, nº 2545, Bairro Dionísio Torres,
CEP 60.135-410, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 69.717.825/0001-
28, representada neste ato pelo Sr. WALTER PINHEIRO GRANJA, RG Nº
889.517-SSP/CE, CPF 168.958.433-53, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2015,
publicado no D.O.E de 12.04.2016 , de acordo com justificativa do Processo
nº 4185200/2017. Onde se lê: I - ESPÉCIE:OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 69/2015 Leia-se: I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2015 Secretaria da Educação, 25 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº101/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE
NOGUEIRA REBOUÇAS, ocupante do cargo de COORDENADORA,
matrícula nº 3000311-X, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de
JUAZEIRO DO NORTE/CE, nos períodos de 09 A 11 DE SETEMBRO e 16
A 18 DE SETEMBRO DE 2018 a fim de PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES
DO PROJETO SEMENTES DO AMANHÃ E REUNIÃO COM A EQUIPE
DO CRD, concedendo-lhe 5 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 462,60 (QUATROCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ACRESCIDOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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