DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
2
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#70468#2#72046>
PORTARIA
Nº 0018/2021-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilida-
de aos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-
-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis Nºs 3301, de 08 de outubro de 2008, e 
5498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto N.º 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERNADO as nomeações publicadas no Decreto de 24 de 
novembro de 2021, DOE número 34629, Caderno PODER EXECUTIVO - 
SEÇÃO I, página 9,
R E S O L V E M :
Art 1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos 
servidores abaixo listados, nomeados para cargos de provimento em 
comissão do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ 
pelo Decreto de 24 de novembro de 2021, DOE número 34629, Caderno 
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I, página 9:
Nome
Cargo
Simb.
Nív.
A contar de:
RODRIGO BELEM LIMA
Chefe da Controladoria 
Fazendária
AD-1
15
27/10/2021
ELLEN PATRICIA 
NOGUEIRA DA COSTA
Chefe da Ouvidoria 
Fazendária
AD-1
15
27/10/2021
ELVYS DA SILVA 
BENAYON
Chefe da Corregedoria 
Fazendária
AD-1
15
27/10/2021
MARCIA AMORIM DE 
SOUZA CRUZ
Chefe da Unidade 
de Governança 
e Planejamento 
Estratégico
AD-2
13
27/10/2021
LEONARDO JAMUS 
BAPTISTA
Chefe do Centro de 
Estudos Econômicos 
Tributários
AD-2
13
27/10/2021
Art 2º - REVOGAR a Portaria Nº 0017/2021-GSEFAZ/SEAD em 
virtude da publicação do Decreto de 24 de novembro de 2021, DOE número 
34629, Caderno PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I, página 9.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, de 26 de novembro de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70468#2#72046/>
Protocolo 70468
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#70387#2#71962>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AMS COMERCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 05.663.849/0001-
69; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 05/11/2021 a 04/11/2022; VALOR TOTAL: R$ 
1.024.740,00 (um milhão, vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade 
Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33903941; Fonte: 0100; N.E nº. 3904, de 04/11/2021, no valor 
de R$ 74.009,00 (setenta e quatro mil e nove reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.009945/2021-47. Manaus, 10 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#70387#2#71962/>
Protocolo 70387
<#E.G.B#70453#2#72031>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 045/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO 
AMAZONAS - CNPJ: 03.533.950/0001-70; OBJETO: a) Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato primitivo a contar de 01/12/2021 a 30/11/2022; b) 
alteração da especificação da patologia clínica do paciente do quantitativo 
dos plantões destinados ao atendimento dos casos de sars-COV-2 
(COVID-19), a contar de 01/12/2021, para o atendimento regular dos 
pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto; VALOR TOTAL: R$ 7.328.762,00 (sete milhões, trezentos e vinte e 
oito mil, setecentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0100, NE nº 4508, no valor de R$ 622.442,80 (seiscentos e vinte dois mil, 
quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), ficando o restante a 
ser empenhado no exercício vindouro.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.008889/2021-23 - SES-AM.
Manaus, 07 de Dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#70453#2#72031/>
Protocolo 70453
<#E.G.B#70339#2#71916>
PORTARIA Nº 598/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais delegadas 
pela Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e considerando o que consta no 
Processo nº 01.01.017107.000824/2021-80-SES-AM,
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 377/2021-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR” da servidora LUANA MORAES DA SILVA, publicado no D.O.E. 
de 22 de julho de 2021 (Poder Executivo, Seção II, Pág. 02), da forma a 
seguir, ONDE SE LÊ: 07/06/2021 - LEIA-SE: 01/08/2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#70339#2#71916/>
Protocolo 70339
<#E.G.B#70502#2#72080>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 008/2020; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; OBJETO: Rescisão 
amigável do Termo de Fomento nº 008/2020 a partir de 01/10/2021, 
que tem por objeto “A conjugação de esforços das partes, apoiar a 
PROPONENTE, com recursos financeiros para aquisição de medicamentos, 
suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atendimento adequado 
à população, na aquisição de Equipamentos e na realização de pequenas 
reformas e adaptações físicas para aumento de gastos que o Hospital 
terá com a definição de protocolos assistenciais para o enfrentamento da 
Pandemia da COVID-19” celebrado em 03 de abril de 2020, publicado em 
forma de extrato no Diário Oficial do Estado em 18/12/2020, 03, Poder 
Executivo - Seção II, Publicações Diversas: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.014025/2021-40- SES-AM.
Manaus, 1º de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#70502#2#72080/>
Protocolo 70502
<#E.G.B#70511#2#72089>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 029/2021-SES-AM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS 
LTDA; Objeto: Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa 
credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de 
Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO