DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
7
319004
44.473,87
-
44.473,87
319011
4.154.380,19
-
4.154.380,19
319013
84.662,76
-
84.662,76
319113
784.658,04
-
784.658,04
339018
169.851,93
-
169.851,93
339046
367.000,00
-
367.000,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
13.408,00
-
13.408,00
339093
817,14
-
817,14
121
339040
9.437,11
-
9.437,11
322
339040
9.437,11
-
9.437,11
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
121
339040
8.800,00
-
8.800,00
339039
-
4.546,76
-
4.546,76
-
339093
11.983,04
-
11.983,04
339030
15.200,00
-
15.200,00
339039
363.565,93
789,24
-
362.776,69
339030
-
289,30
-
289,30
-
339039
362.382,07
504,72
-
361.877,35
100
339039
-
292,00
-
292,00
-
339039
58.400,00
-
58.400,00
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
339034
924.463,06
-
924.463,06
10.302.3305.2283 -
Operacionalização
do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
01
231
339033
337.937,80
-
337.937,80
10.302.3305.2461 -
Operacionalização
das Atividades em
Hematologia
339039
-
504,72
-
504,72
-
10.302.3305.2688 -
Operacionalização
da Rede de
Cuidados à
Pessoa com
Deficiência
339030
-
1.893,25
-
1.893,25
-
339030
150.000,00
-
150.000,00
449052
-
150.000,00
-
150.000,00
-
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
339030
2.180.106,95
726.702,33
-
1.453.404,62
10.331.0001.2004 -
Auxílio-
Alimentação aos
Servidores e
Empregados
100
339046
-
914.737,00
-
914.737,00
-
100
319091
13.471,88
-
13.471,88
121
319091
47.571,13
-
47.571,13
10.689.725,47
1.815.281,68
-
8.874.443,79
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339039
53.491,04
-
53.491,04
121
339139
2.200,00
2.200,00
-
-
339139
4.000,00
-
4.000,00
11
100
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
121
01
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
11
10.302.3305.2164 -
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e
Outras
Especialidades
100
121
322
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
TOTAL
121
01
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
449052
3.413,10
-
3.413,10
121
339039
2.000,00
-
2.000,00
322
339039
2.000,00
-
2.000,00
100
339030
14.700,00
-
14.700,00
121
339030
15.725,00
-
15.725,00
231
339030
38.562,80
-
38.562,80
136.091,94
2.200,00
-
133.891,94
486.544.228,93
110.418.759,01
-
376.125.469,92
TOTAL
TOTAL GERAL
322
11
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
Protocolo 70549
#E.G.B#70549#7#72127/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#70435#7#72013>
PORTARIA Nº 0149/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 08 de novembro de 2021, a Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme
abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 ANDRÉ RICARDO CABRAL PIO
Assessor II, AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 24 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70435#7#72013/>
Protocolo 70435
<#E.G.B#70451#7#72029>
PORTARIA Nº 0154/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de dezembro de 2021, a Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 IRIA SAFIRA CORDEIRO OLIVEIRA
Assessor I, AD-1
15
02 IRIS KAROLINNE RODRIGUES CORDEIRO
Assessor II, AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 09 de dezembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70451#7#72029/>
Protocolo 70451
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#70302#7#71878>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR,
conforme Memo. nº 1281/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
CINTHIA DA COSTA PALHETA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV;
Matrícula: 166346-1C; A Contar: 17.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70302#7#71878/>
Protocolo 70302
<#E.G.B#70304#7#71880>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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