DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
12
FRANCISCO JANDERSON FREITAS DA SILVA, matrícula 252701-4A, 
para ministrar 20h de Ciências, no turno matutino, em substituição a ELIENE 
BARBOSA MOTA, de 05/11/2021 a 31/12/2021, conforme discriminado:
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...17h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70319#12#71895/>
Protocolo 70319
<#E.G.B#70320#12#71896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 356, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
ROMILSON FERNANDES DOS REIS, matrícula 252748-0A, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, no período de 27/07/2021 a 
31/12/2021.
Onde se lê: ...18h;
Leia-se: ...12h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70320#12#71896/>
Protocolo 70320
<#E.G.B#70321#12#71897>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 357, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 306, publicada no Diário Oficial, de 26/11/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
BARCELOS
EE ANGELINA PALHETA
RIDNILSON MARTINS DA COSTA, matrícula 187618-0B, para ministrar 2h 
de Matemática, no turno noturno, no período de 17/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70321#12#71897/>
Protocolo 70321
<#E.G.B#70333#12#71910>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
STELA REGINA REIS FAÇANHA, Professor PF20.MAG-VII, Matrícula n.º 
118.343-5C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h as 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 083/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70333#12#71910/>
Protocolo 70333
<#E.G.B#70337#12#71914>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARIA JUSTINA BRAGA MONTEIRO, Professor PF20.MAG-VII, 
Matrícula n.º 008.646-0C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas 
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h as 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 093/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70337#12#71914/>
Protocolo 70337
<#E.G.B#70341#12#71918>
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2014.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 07.12.2021 
até 07.12.2022, para dar continuidade na locação do imóvel situado à Av. 
Couto Vale, S/N, Bairro Centro, no município de Caapiranga que funciona 
as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual 
Hermógenes Saraiva, conforme Memo. n°. 84/2021-NGCC, Projeto Básico, 
e Parecer n° 2.305/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 46.742,16 (quarenta 
e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2736.0005 e 12.361.3283.2710.0005; Natureza 
da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 
02.12.2021 a NE n°. 0007212 no valor de R$ 1.194,52 (mil, cento e noventa 
e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0007213 no valor de 
R$ 1.791,78 (mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). 
O valor de R$ 43.755,86 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e 
cinco reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo 
aditivo, correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.006953/2021-58.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70341#12#71918/>
Protocolo 70341
<#E.G.B#70342#12#71919>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor MARCÍLIO ALVES PEREIRA CARNEIRO, Professor PF20.LPL-IV, 
Matrícula n.º 181.727-2A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas 
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h as 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 092/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70342#12#71919/>
Protocolo 70342
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO