DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 13
<#E.G.B#70343#13#71920>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) 
dias, contados de 21.12.2021 até 19.06.2022, para dar continuidade ao 
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Rio Preto da Eva pelo Ofício nº 067/2021, Plano de Trabalho nº 001044 
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.477/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.016024.2021-57.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70343#13#71920/>
Protocolo 70343
<#E.G.B#70350#13#71927>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora ANGELA ANDRADE DE AZEVEDO SODRE, Professor C4 
ED.LPL-IV, Matrícula n.º 182.157-1A, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 101/2021/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70350#13#71927/>
Protocolo 70350
<#E.G.B#70361#13#71938>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
173.848-8B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 102/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70361#13#71938/>
Protocolo 70361
<#E.G.B#70368#13#71945>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora SILENE CASTRO FAZIONI, Professor PF20.MAG-VII, Matrícula 
n.º 150.557-2A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as 
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 100/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70368#13#71945/>
Protocolo 70368
<#E.G.B#70382#13#71957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor VAGNER BARROSO PINTO, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 
202.140-4C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h as 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 077/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70382#13#71957/>
Protocolo 70382
<#E.G.B#70391#13#71966>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
RUBENILTON BATISTA RODRIGUES, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula 
n.º 218.389-7A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as 
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h as 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 104/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#70391#13#71966/>
Protocolo 70391
<#E.G.B#70397#13#71972>
TERMO DE FOMENTO Nº. 18/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZONENSE DE FORMAÇÃO 
E CAPACITAÇÃO - IAFC. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: 
Repasse de recursos financeiros para realizar o “Projeto Formação 
Amazonas”, oferecendo cursos de qualificação profissionais para os 
alunos do Ensino Médio da Rede Pública que estudam na Zona Norte 
e adjacências no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar n° 051/2021 de autoria do Deputado Luis Felipe Silva de 
Souza, em Requerimento ao Ofício n°. 041/2021, Plano de Trabalho 
n.º 001719-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 0027/2021-DEPPE, 
Parecer n°. 2.404/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá 
o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 10.12.2021 até 
10.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Fomento correrão 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; Natureza da 
Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 
26.11.2021 a Nota de Empenho n°. 0007063 no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0144942021-86.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70397#13#71972/>
Protocolo 70397
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO