DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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<#E.G.B#70527#20#72105>
PORTARIA Nº 609/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Messias Rodrigues 
da Conceição/Colaborador, Alcyney Fernandes Rodrigues/Colaborador; 
Destino e Período: Caapiranga/AM - 02/12 a 03/12/2021; Objetivo: Realizar 
visita técnica, visando garantir apoio à Gestão Municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional 
e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais. Fonte de recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70527#20#72105/>
Protocolo 70527
<#E.G.B#70529#20#72107>
PORTARIA Nº 608/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Mara Talita Pereira de 
Souza/Colaboradora, Fabio Bruce Farias Filho/Colaborador; Destino e 
Período: Itacoatiara/AM - 16/11 a 21/11/2021; Objetivo: Realizar visita 
técnica ao município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado à 
Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de Recurso 444 - IGDPBF.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70529#20#72107/>
Protocolo 70529
<#E.G.B#70532#20#72110>
PORTARIA Nº 607/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e 
Silva/Colaboradora; Destino e Período: Coari/AM - 28/11 a 02/12/2021; 
Nome e Cargo: Hélio Flávio Reis Pontes/Auxiliar de serviços gerais, 
Regislayne Pimentel de Moraes/Colaboradora, Vivia Alves de Menezes/
Colaboradora, Cézar Amaral Brasil Honorato da Silva/Assessor III, Iago 
Tavares Almeida/Colaborador, Ramon Edler da Silva Fonseca/Colaborador; 
Destino e Período: Coari/AM - 27/11 a 03/12/2021; Nome e Cargo: Isabel 
Cristina Silva dos Santos Pereira/Colaboradora, Izabela da Silva Dantas/
Colaboradora; Destino e Período: Coari/AM - 28/11 a 03/12/2021; Nome e 
Cargo: Maria Rosalba de Souza Paulo/Colaboradora; Destino e Período: 
Coari/AM - 28/11 a 30/11/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando 
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de 
Gestão, bem como o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de Recurso 
243 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70532#20#72110/>
Protocolo 70532
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#70521#20#72099>
Espécie: 
Termo 
de 
Convênio 
n.º 
02/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030701.00000003.2021/00 - FEMA. Data: 09/12/2021. Partes: 
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA através da SECRETARIA 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CANUTAMA. Objeto: O Termo de Convênio tem por objeto realizar a 
conservação de quelônios por meio de técnicas de manejo com ninhos, 
filhotes e matrizes das espécies de Tartaruga da Amazônia (P. expansa), 
Tracajá (P. unifilis) e o Iaçá (P. sextuberculata), na APA do Jamanduá, 
município de Canutama-AM, com recursos oriundos do Fundo Estadual do 
Meio Ambiente - FEMA, conforme disposto no plano de trabalho constante 
às fls. 191/209 do processo administrativo. Valor: O valor global dos 
recursos destinados é de R$ 93.973,50 (noventa e três mil, novecentos e 
setenta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 86.973,50 (oitenta e 
seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) a cargo do 
CONCEDENTE e R$ 7.000,00 (sete mil reais) a cargo do CONVENENTE, a 
título de contrapartida. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade 
Orçamentária: 030701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0004, 
Fonte de Recurso: 02010000, Natureza da Despesa: 33404116, tendo sido 
emitidas pela CONTRATANTE em 29/11/2021, as Notas de Empenho: 
2021NE0000007, no valor de R$ 61.948,50 (sessenta e um mil, novecentos 
e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e 2021NE0000008, no valor de 
R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil, vinte e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#70521#20#72099/>
Protocolo 70521
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#70380#20#71955>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Aditivo do Termo de Fomento nº 04/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.003327/2021-20 -Siged.
PARTES: SEDECTI e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas 
do Amazonas - SEBRAE/AM.
VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Primeiro Aditivo do Termo 
de Fomento nº 04/2020, que dispõe sobre a execução do Projeto Empre-
endedorismo nas Escolas Públicas Municipais, o qual terá como prazo final 
o dia 31/05/2022, em decorrência das medidas adotadas pelo Governo do 
Estado do Amazonas para combater o avanço da pandemia ocasionada pelo 
Covid-19.
VALOR: Não haverá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi 
executado de forma integral por meio da Nota de Empenho n° 2020NE00323.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#70380#20#71955/>
Protocolo 70380
<#E.G.B#70416#20#71992>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.003255/2021-11 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Prodam.
VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e 
o reajuste de 21,73% do valor do Contrato nº 12/2020, com base no IGPM 
acumulado do período, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, 
referente à prestação dos serviços eventuais em informática.
VALOR: O valor mensal é R$ 3.972,15 (três mil, novecentos e setenta e 
dois reais e quinze centavos) e o valor total estimado é de R$ 47.665,80 
(quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Administrativa: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, 
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e 
Comunicação; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza 
da Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistemas, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 30/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000568, 
no valor de R$ 3.972,15 (três mil, novecentos e setenta e dois reais e quinze 
centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#70416#20#71992/>
Protocolo 70416
<#E.G.B#70420#20#71995>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo do Termo de Fomento nº 01/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.002816/2021-65 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da 
Amazônia.
VIGÊNCIA: Até 08/02/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO