DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 25
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 16 (dezesseis) 
horas/aulas ministradas nos cursos de Diretor Geral e Diretor de Ensino, 
nos módulos de gestão de pessoas e o papel do CFC na sociedade, no 
período de 28/09/2021 a 01/10/2021, conforme solicitação da instrutora 
na Nota Fiscal nº 20213233910, emitida em 19/11/2021. VALOR: R$ 
480,00 (quatro centos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 429/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 09/12/2021. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.016193/2021-53 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70490#25#72068/>
Protocolo 70490
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#70223#25#71799>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SUHAB. DATA: 
09/12/2021. PARTES: SUHAB e a empresa REVEST HOUSE COMÉRCIO 
DE PISOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 
meses e reajustamento do valor global com base no IGPM na ordem de 
18,437% correspondendo ao valor mensal de R$ 130.280,00 (cento e trinta 
mil duzentos e oitenta reais) para a continuidade do serviço de locação 
do imóvel onde funciona a sede administrativa desta SUHAB, localizado 
na Av. Efigênio Salles nº 1.570, bairro Aleixo - CEP 69060-020, Manaus/
AM. VALOR: R$ 1.563.360,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203, 
PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903910, Fonte: 02010000, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº 2021NE0000808, em 03/12/2021, no valor de 
R$ 95.538,67 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta 
e sete centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 
1.467.821,33. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2022. Processo Administrati-
vo n.º 01.03.019203.004753-2021-00-SUHAB. 
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#70223#25#71799/>
Protocolo 70223
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#70538#25#72116>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N. º 167-/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO 
Nº001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Resolvem as partes, a partir dessa data, em 
comum acordo, extinguir quaisquer obrigações oriundas do 5º Termo Aditivo 
ao Contrato n° 003/2016-IPAAM, resolvendo por não haver qualquer ônus 
financeiro ou obrigacional entre ambos. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#70538#25#72116/>
Protocolo 70538
<#E.G.B#70542#25#72120>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 099/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Thiago Silva Filgueiras - Assessor, Pres.Figueiredo-AM, 15 
à 16/12/21, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 
02.Liliane Martins Minhóz - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 24/11/21, 
Participar da inauguração da Destilaria Simpatia; Manaus, 10 de Dezembro 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#70542#25#72120/>
Protocolo 70542
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#70354#25#71931>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: 
Silvana da Silva Morais. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, em dia 21/11/2021. Objetivo: Retorno de viagem após 
sofrer um AVC, durante uma viagem a trabalho pelo CETAM em encontro 
com o MEC. Proc. Nº2691/2021. 2) Nome: Edmundo Ferreira Brito Netto. 
Itinerário e período: : Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM 
- Tabatinga/AM - Manaus/AM, em dia 22/11/2021 a 24/11/2021. Objetivo: 
Acompanhar o andamento da obra de construção da nova unidade de ensino 
do CETAM, no município de Benjamin Constant/AM. Proc. Nº0988/2021. 3) 
Nome: Maria Emilia Freitas de Souza Silva. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 
em dia 22/11/2021 a 24/11/2021. Objetivo: Acompanhar o andamento da 
obra de construção da nova unidade de ensino do CETAM, no município 
de Benjamin Constant/AM. Proc. Nº0815/2021. 4) Nome: Mario Jorge 
Souza Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - 
Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em dia 22/11/2021 a 
24/11/2021. Objetivo: Acompanhar o andamento da obra de construção da 
nova unidade de ensino do CETAM, no município de Benjamin Constant/AM. 
Proc. Nº2469/2021. 5) Nome: Rodrigo Alberto de Abreu Lima. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, em dia 22/11/2021 a 24/11/2021. Proc. Nº2467/2021. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#70354#25#71931/>
Protocolo 70354
<#E.G.B#70359#25#71936>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores 
a seguir: 1)Nome: Janira Silva de Moraes. Itinerário e período: Manaus/
AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 03/11/2021 a 06/11/2021. Objetivo: 
Ministrar palestra e Oficina/Socialização do Projeto de Governo Trilhas do 
Saber, no município de Carauari/AM, tendo como público alvo os profissio-
nais de educação. Proc. Nº. 1962/2021. 2)Nome: Helder Câmara Vieira. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM 
- Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 28/09/2021 a 29/09/2021. Objetivo: 
Ministrar Palestra de Abertura do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do 
Saber, no município de Caapiranga/AM, tendo como público alvo os profis-
sionais de educação. Proc. Nº. 1679/2021. 3)Nome: Jucimery Oliveira da 
Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - 
Parintins/AM - Manaus/AM, em 02/11/2021 a 09/11/2021. Objetivo: Atuação 
facilitadora no Curso de Atualização em Organização do Processo de 
trabalho para Fortalecimento das Ações Comunitário de Saúde, com carga 
horária total de 40h, que ocorrerá no município de Nhamundá (04.11.2021 
a 08.11.2021). Proc. Nº. 1972/2021. 4) Nome: Norinete Garcia Rego. 
Itinerário e período: Manaus/AM -Goiânia/GO- Goiânia/ GO - Manaus/AM, 
em 14/11/2021 a 20/11/2021. Objetivo: Acompanhar servidora que sofreu 
AVC no Estado de Goiânia. Proc. Nº. 2672/2021. 5) Nome: Norinete Garcia 
Rego. Itinerário e período: Goiânia/GO - Manaus/AM em 21/11/2021. 
Objetivo: (Complementação) Retorno de viagem com paciente que sofreu 
um AVC,durante uma viagem a trabalho pelo CETAM em um encontro com 
o MEC. Proc. Nº. 2688/2021. Manaus, 09 de Dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#70359#25#71936/>
Protocolo 70359
<#E.G.B#70360#25#71937>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO